Otávio Augusto
postado em 03/10/2017 17:16
A Farmácia de Alto Custo da 102 Sul foi alvo de uma operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nesta terça-feira (3/10). O promotor Luís Henrique Ishihara, da 4; Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde (Prosus), quer responsabilizar os gestores públicos envolvidos no desperdício e no armazenamento inadequados. Os envolvidos nas falhas poderão responder por improbidade administrativa. Durante a fiscalização, os promotores encontraram medicamentos vencidos desde 2013. "Vamos investigar se houve negligencia ou alguma falha na gestão. Queremos saber como esses medicamentos chegaram, se a Secretaria de Saúde recebeu perto do vencimento, se eles ficaram estocados até vencerem ou se não foram distribuídos para os pacientes", explica o promotor.
[SAIBAMAIS] O Conselho Regional de Farmácia e a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) devem concluir relatórios que serão usados na investigação. Os órgãos devem apontar falhas técnicas, como o uso de geladeiras inadequadas para o armazenamento de medicamentos. "Todos que são responsáveis pelo planejamento, pela compra e pelo armazenamento, além do secretário de Saúde, podem responder por improbidade administrativa", completa o promotor.
Três eixos nortearam a investigação: um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), reportagens e queixas de pacientes. "As falhas no atendimento e a falta de medicamentos são recorrentes", destaca Ishihara. Agora, o promotor checará se a entrega de medicamentos está respeitando os estoques, ou seja, se a Secretaria de Saúde tem negado remédios que estão disponíveis. "Vamos averiguar se há alguma contradição com ou sem má-fé e se houve algum equívoco", pondera.
Para Ishihara, a estrutura da Farmácia de Alto Custo não é a adequada para o atendimento. Ele deve cobrar da Secretaria de Saúde melhorias no setor. "A procura é muito grande. Pelo que percebi, a estrutura é insuficiente e inadequada, e o sistema é burocrático. É preciso um lugar mais adequado para o atendimento e o armazenamento dos medicamentos para prestar um serviço de qualidade e eficiente", destaca.