Uma portaria, publicada nesta sexta-feira (6/10) pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal, instituiu uma nova Política Cultural de Ações Afirmativas. No texto, o governo revoga a Portaria n; 277, que tratava exclusivamente de ações afirmativas voltadas para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais.
A revogação atende a um pedido da Frente Parlamentar Evangélica, que protocolou um documento em 1; de outubro, pedindo que o governo anulasse a política cultural específica para LGBTIs. Assinado pelo presidente da bancada, Rodrigo Delmasso (Podemos-DF), a nota alega que a política ;fere diretamente o direito das famílias brasilienses;, bem como à cultura que ;valorize os princípios e valores da família;.
[SAIBAMAIS]Segundo o Governo do Distrito Federal, a nova portaria, , amplia as políticas públicas voltadas ao reconhecimento da diversidade de identidades e manifestações culturais. E visa ao diagnóstico, à defesa e à promoção de direitos culturais dos povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social, de discriminação, de ameaça de violência ou de necessidade de reconhecimento da identidade.
Diversidade cultural
Além dos LGBTIs, o novo texto inclui indígenas, ciganos, pessoas com deficiência, idosos, refugiados. ;Com a medida, a pasta reafirma o compromisso com a promoção de direitos e a concepção de que a diversidade cultural cria um mundo rico e variado que nutre as capacidades e valores humanos;, escreveu o GDF em nota.