Thiago Soares
postado em 19/10/2017 15:44
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um dos investigados no esquema da moeda virtual Kriptacoin. O empresário Fernando Ewerton Cezar da Silva estava preso desde 21 setembro, quando a Operação Patrick prendeu outras 10 pessoas. A soltura foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior.
Fernando Ewerton Cézar da Silva é um dos envolvidos foi denunciado pelo MP por crimes contra a economia popular e por organização criminosa. Ele é apontado como sócio e diretor da Kriptacoin e, segundo o Ministério Público, trabalhou com um outro sócio para adotar o esquema na regional da empresa em Goiania (GO).
Ainda de acordo com a denúncia do MP, o acusado teria incentivado outros envolvidos a captar o maior número possível de vítimas para a fraude, bem como auxiliou nessas captações e no recolhimento do dinheiro entregue pelos novos associados ao esquema.
A defesa do acusado entrou com o pedido de habeas corpus na última segunda-feira (16/10). A justificativa dos advogados é de que Fernando não apresenta risco à sociedade e, por isso, poderia ter a prisão suspensa.
O ministro Sebastião Reis Júnior decidiu pela soltura nesta quarta-feira (18). O magistrado entendeu que não se fazia necessária a prisão do réu, pois os crimes não foram cometidos mediante violência ou grave ameaça, apesar de graves. Na decisão, o juiz aponta que "bastaria seu afastamento da atividade econômica para que as supostas atividades delituosas fossem cessadas".
Fernando deverá comparecer periodicamente à Justiça, está proibido de manter contato com os demais réus do processo ou pessoas envolvidas. O acusado também deverá entregar o passaporte e está proibido de sair do país e de Brasília. Na decisão, o ministro também proibiu Fernando de continuar no comando da empresa. A fiscalização fica a cargo da 8; Vara Criminal de Brasília.
[SAIBAMAIS]O promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), Paulo Roberto Binicheski, responsável pela denúncia, afirma que, até o momento, não teve acesso à decisão do STJ e ainda não pode comentar o assunto. Mesmo assim, ele adiantou que entrará em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para apresentar os argumentos que justificam a prisão de Fernando. Segundo ele, apenas o MPF poderá recorrer da decisão de habeas corpus.
[SAIBAMAIS]O promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), Paulo Roberto Binicheski, responsável pela denúncia, afirma que, até o momento, não teve acesso à decisão do STJ e ainda não pode comentar o assunto. Mesmo assim, ele adiantou que entrará em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para apresentar os argumentos que justificam a prisão de Fernando. Segundo ele, apenas o MPF poderá recorrer da decisão de habeas corpus.
O Correio entrou em contato, por telefone, com os advogados do acusado. Um deles confirmou que Fernando foi solto na manhã desta quinta-feira (19).
Entenda o caso
No último dia 21, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do DF desmontaram um esquema de estelionato e lavagem de dinheiro por meio de uma pirâmide financeira denominada Kriptacoin, com venda de moeda digital. A indicação era de que a fraude pode ter causado prejuízo a 40 mil investidores.
Treze suspeitos de integrarem o esquema, como cabeças ou laranjas, foram alvos de prisão preventiva. Policiais também cumpriram 16 mandados de busca e apreensão na Operação Patrick. As medidas ocorreram no Distrito Federal, Águas Lindas e Goiânia. O juiz da 8; Vara Criminal de Brasília, Osvaldo Tovani, decretou também a quebra do sigilo das redes sociais dos investigados e o bloqueio de bens, entre os quais carros de luxo e um helicóptero.
A organização criminosa enganava consumidores prometendo lucros exorbitantes (1% ao dia) e captavam investidores para apostar no negócio fácil. Chegaram a conseguir R$ 5 milhões somente neste ano. Segundo a representação policial, a pirâmide está prestes a ruir, o que causará prejuízos aos consumidores que não conseguirão sacar seus investimentos, uma vez que o negócio é insustentável.
O consumidor era lesado ao realizar a negociação de moeda virtual denominado ;mineração;. A maioria dos investimentos, segundo suspeita dos investigadores, não era resgatada. Quem investe recursos não pratica crimes, apenas quem causa prejuízo ao consumidor.