postado em 27/10/2017 22:21
A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), protocolou, na quarta-feira (25/10), uma ação civil pública que busca esvaziar as filas enfrentadas por pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com câncer e que precisam de tratamento com radioterapia.
[SAIBAMAIS]O texto pede que o governo seja obrigado a encaminhar pacientes em espera para hospitais privados, arcando com todos os custos, até que a fila seja zerada. A medida tem base na lei 12.732/2012, que estabelece um prazo máximo de 60 dias para início do tratamento após a inclusão da doença no prontuário. De acordo com a apuração dos órgãos, este limite de tempo não está sendo atendido pelo GDF.
De acordo com a DPU e DPDF, a ação foi motivada pela recorrência de relatos sobre atrasos e longas filas para obter o tratamento pelo SUS. Antes de elaborar o documento, as defensorias realizaram inspeções a hospitais que atendem este tipo de pacientes para verificar se, de fato, os questionamentos eram válidos.
Os órgãos concluíram, ao visitar as gerencias de radioterapia do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e do Hospital de Base do Distrito Federal, que a demanda era superior a oferta de atendimento, o que gera grave prejuízo à vida de quem precisa da radioterapia. Verificaram, ainda, falta de pessoal para operar os aparelhos existentes, com máquinas sendo subutilizadas.