O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), usou as redes sociais na manhã deste sábado (28/10) para anunciar uma antecipação salarial aos servidores do Executivo local. O pagamento referente a outubro que, seguindo o calendário normal, seria efetuado no 5; dia útil, será antecipado para dia 3 de novembro.
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[SAIBAMAIS]O anúncio foi feito em virtude do Dia do Servidor, comemorado neste sábado (28). A antecipação dos salários, no entanto, não vale para servidores da Educação e da Saúde, cujo pagamento depende de recursos do Fundo Constitucional do DF.
De acordo com o GDF, o adiantamento foi possível devido ao projeto de reestruturação da previdência, aprovado no fim de setembro, que permitiu ao Executivo liberar R$ 170 milhões mensais no orçamento. O governador aproveitou também para falar das nomeações recentes devido ao DF ter deixado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Percebo claramente que as coisas estão melhorando. Com a saída da LRF, estamos podendo contratar novos servidores. Já anunciamos contratações na saúde, na cultura, no Procon, no Metro, no sistema socioeducativo e temos que certeza que, com isso, oferecemos melhores serviços para a população de Brasília", ressaltou.
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Contratações
A saída do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também possibilitou ao Executivo nomeações de novos servidores. Após quase três anos de proibição de novas contratações, o Palácio do Buriti anunciou o chamamento de 1.183 concursados nas Secretarias de Saúde (836) e Cultura (41), na Fundação Hemocentro (79), no Metrô (188) e no Instituto de Defesa do Consumidor ; Procon (39). Aprovados em processos seletivos antigos, mas ainda em vigor, eles tomarão posse para suprir carências de mão de obra no Executivo.
O impacto das novas nomeações nos caixas do GDF, em 2017, é de R$ 23.148.823,69. No ano seguinte, a cifra deve subir para R$ 144.034.612. As contratações na Saúde, Cultura, Procon e Hemocentro acontecerão até o fim do ano. No Metrô, as posses serão ramificadas em três etapas: um terço em outubro; outra parte em fevereiro de 2018; e a última, em maio.
Ameaça de parcelamentos
No mês de agosto, o Buriti ameaçou parcelar os salários dos servidores com remuneração líquida superior a R$ 7,5 mil. Isso corresponde a cerca de 22% do funcionalismo. São 44.953 mil servidores. A Justiça, porém, lançou uma liminar que suspendia o parcelamento. No mesmo dia, Rollemberg afirmou que um repasse da União teria garantido o não parcelamento.
Em setembro, a Secretaria de Planejamento anunciou que o pagamento integral dos salários dependia da aprovação da reforma na previdência. Sancionada, agora, o governo adianta os salários.