Renata Nagashima*
postado em 15/11/2017 10:37
Pessoas com deficiência beneficiadas pelo cartão que dá acesso ao transporte público do Distrito Federal precisarão atualizar o cadastro até 15 de dezembro, pela internet, no portal do Bilhete Único. O processo de recadastramento, exigido pelo Governo do Distrito Federal (GDF), tem início nesta quinta-feira (16/11). O procedimento tem intuito de reduzir o número de fraudes. O Executivo considera economia de até 25% aos cofres públicos.
O secretário de Mobilidade do Distrito Federal, Fábio Damasceno, explica que a medida é necessária para adequar os cadastros à biometria facial, que está em fase de implementação no DF, e auxiliar a coibir fraudes no sistema. "Hoje os cartões não possuem essa tecnologia. A partir do recadastramento vamos ter essas fotos para identificar se, de fato, quem está andando nos transportes são as pessoas com deficiência cadastradas;, explica.
[SAIBAMAIS]O processo apresenta novidades, além de um novo nome, Cartão %2b Especial, o recadastramento também dará um cartão exclusivo e separado para o acompanhante do deficiente. Assim que o beneficiário, que tem direito a acompanhante, tiver a análise aprovada, o cartão único será substituído por dois. O adicional não terá a biometria facial verificada, porém, cartão do acompanhante somente liberará o acesso na catraca dos ônibus e metrô se o cartão do deficiente tiver passado antes.
;Hoje, o deficiente que tem direito a acompanhante possuí um cartão com 16 acessos diários, o que torna o cartão vendável, é muito aceito no mercado. Com o cartão adicional, serão oito acessos para cada e o adicional só passa na roleta se o do beneficiário passar primeiro. É um procedimento de segurança para garantir o direito de quem realmente precisa daquele beneficio;, completa Damasceno.
Sistema
O processo de recadastramento é feito online, por meio do site do Bilhete Único. Os usuários devem anexar o laudo médico, RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e foto 3;4. Para os que possuem dificuldade para acessar a internet, será oferecido apoio da Defensoria Pública, em mais de 30 postos, e também na Coordenação de Promoção de Direitos de Pessoas com Deficiência, na estação 112 sul do Metrô.
Os cartões seguem desbloqueados até o dia 15 de dezembro, com o envio correto da documentação, todos continuarão válidos. Os que forem trocados só serão bloqueados quando o usuário obter o novo.
Os cartões seguem desbloqueados até o dia 15 de dezembro, com o envio correto da documentação, todos continuarão válidos. Os que forem trocados só serão bloqueados quando o usuário obter o novo.
Quem pode solicitar o benefício
De acordo com a legislação distrital, a gratuidade no transporte público de Brasília na categoria pessoas com deficiência vale para quem tem insuficiência renal e cardíaca crônica, pacientes com câncer, portadores de vírus HIV, pessoas com anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia), pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, sendo, neste caso, aplicada a ainda a regra de renda máxima de três salários mínimos. O acompanhante só tem direito ao transporte gratuito quando o médico especialista específica e justifica em formulário próprio de requerimento do benefício.
*Estagiária sob supervisão de Flávia Maia