postado em 13/12/2017 12:13
As inscrições para os vendedores ambulantes que quiserem trabalhar nas festas de réveillon na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Orixás começaram nesta quarta-feira (13/12). Os interessados deverão comparecer na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Participação Social, da Secretaria das Cidades, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O prazo para a atualização cadastral vai até a sexta-feira (15) e o sorteio das autorizações acontecerá na próxima segunda-feira (18/12).Segundo o GDF, serão distribuídas 80 autorizações. Sendo 70 para ambulantes interessados em trabalhar na Esplanada dos Ministérios e 10 para quem preferir a Praça dos Orixás, conhecida como Prainha. Na região central, 30 autorizações serão para barracas e 40 para caixeiros (vendedores com caixas de isopor). Já na Prainha, serão 10 barracas.
Será cobrado o valor de R$ 0,66 por metro quadrado pela utilização da área, e os vendedores somente poderão ocupar o espaço demarcado e o boxe identificado na autorização de uso emitido para cada um. A área ocupada pelas barracas terá a medida máxima de 16 metros quadrados na Prainha e de seis metros quadrados na Esplanada. Cada autorização vai custar cerca de R$ 10.
De acordo com o GDF, a lista e o modelo da declaração de responsabilidade que deverão ser entregues pelos comerciantes, constam no edital de chamamento para o cadastro, publicado na última segunda segunda-feira (11/12) no Diário Oficial do Distrito Federal. Os ambulantes cadastrados, serão sorteados no dia 18, na própria secretaria. Quem quiser trabalhar nas festas deverá estar presente no dia, com o documento de identidade. As estruturas devem ser instaladas das 8 às 15 horas do dia 31. A subsecretaria funciona no Portão 5 do Mané Garrincha, e o atendimento é das 8h30 às 18 horas.
Para saber mais
Os comerciantes interessados terão de fazer uma atualização cadastral, além de preencher um requerimento e apresentar os seguintes documentos:
Carteira de identidade
Cadastro de pessoa física
Certificado de microempreendedor individual
Documento de arrecadação de receitas estaduais quitado
Declaração de responsabilidade
Com informações da Agência Brasília.