Thiago Soares, Bruno Lima - Especial para o Correio
postado em 19/12/2017 06:00
Depois de 40 dias de vagões superlotados, estações fechadas, confusões e passageiros revoltados, os metroviários voltam hoje ao trabalho por determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região (TRT-10). Apesar de concluir que a paralisação era legal, o plenário da Corte decidiu que o serviço precisa ser normalizado para não prejudicar ainda mais a população. A Justiça determinou que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) garanta o reajuste de 8,4% aos metroviários em até 90 dias, além de estipular o prazo de 12 meses para o pagamento do retroativo. Com isso, as revindicações da categoria foram contempladas.
O fim da greve que causou transtornos para quem necessita do transporte é vista como um alívio. Morador de Águas Claras, Fabrício Lopes, 38 anos, usa o metrô, em média, duas vezes por semana. Com o carro parado na oficina por causa de problemas mecânicos, o empresário recorreu ontem ao transporte para chegar à Rodoviária do Plano Piloto, de onde pegou um ônibus para visitar o pai em Formosa (GO). A tarefa ficou mais difícil com a filha Maria Fernanda, 7, que depende de cadeira de rodas. ;Por causa desse problema de mobilidade dela, fica mais complicado, pois os trens estão cheios. É uma vergonha essa situação, pois o metrô tem uma estrutura limitada e demoram esse tempo todo para resolver a greve. Eu, pelo menos, tenho o carro, mas a enfermeira que fica com ela (filha) anda de metrô e tinha problemas pra chegar lá em casa;, desabafa.
Por unanimidade, os cinco desembargadores e o juiz que compõem a Corte não consideraram o movimento abusivo, motivado pelo descumprimento do Metrô-DF ao acordo coletivo firmado em 2015. Entre as cláusulas não respeitadas estão o reajuste de 8,4% e a contratação dos aprovados do último concurso público. Antes, o governo, controlador da empresa, alegava que não poderia conceder o aumento porque se encontrava no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com essa situação superada no início de outubro, o tribunal considerou que, a partir do próximo ano, o Metrô-DF tem condições de honrar os compromissos.
;Consideramos que a greve foi legal pelo fato que, textualmente, no acordo feito em 2015, é dito que o reajuste seria concedido após o GDF sair do limite. Assim que o Executivo saiu da LRF, os trabalhadores interpretaram que o pagamento poderia ser feito. Mas compreendemos que, para fazer isso (pagamento), depende-se de transmites orçamentários e liberação financeira;, detalhou o relator do caso, desembargador André Damasceno. Esclarecido esse passo, o tribunal entendeu que existe uma necessidade de retorno do serviço, uma vez que estabeleceu os prazos para empresa e Executivo local cumprirem o acordo. Um ofício será encaminhado à Procuradoria-Geral do DF e ao governador Rodrigo Rollemberg.
A decisão também concluiu que os dias de paralisação não poderão ser descontados e que a decisão do Metrô-DF de fechar algumas estações por questões de segurança foi legal. O desembargador André Damasceno também destacou que houve paralisação parcial do serviço e não total e que empresa deve seguir o cronograma de convocações de candidatos até abril de 2018 ; está previsto chamar 188 aprovados. Além disso, o magistrado ressaltou que, há três anos, o Metrô-DF era responsável por 5% da despesa de pessoal e que, atualmente, desembolsa 2,4%. Para não sobrecarregar as despesas do GDF, Damasceno ordenou que a companhia volte a arcar com os 5%. ;É possível a administração do transporte aumentar a participação com o gasto de pessoal, porque a verba vem sendo encaminhada para o custeio, sendo que poderia ser usada para cumprimento do pagamento do reajuste;, conclui o magistrado.
Alívio
A demora para resolver o impasse tirou a paciência dos passageiros do DF nos últimos 40 dias. No início deste mês, passageiros irritados depredaram quatro trens e um guichê na Estação Praça do Relógio, após ficarem presos por 30 minutos em um dos vagões por causa de uma falha técnica (leia Memória). De acordo com a empresa, cerca de 160 mil pessoas usam o serviço diariamente. A cada dia de paralisação, a estimativa é de que 50 mil deixaram de usar o transporte. O prejuízo foi calculado em torno de R$ 8,5 milhões no período de paralisação.
Osmar da Cunha, 38, teve a rotina alterada por causa da greve. Morador de Samambaia Sul, o agente de portaria se deslocava todos os dias de metrô até o Plano Piloto, onde trabalha. ;A primeira mudança foi o fechamento da estação Samambaia Sul, que fica em frente à minha casa. Apesar de eu entrar às 11h, que não tem tanto movimento, a volta era muito complicada por volta das 21h;, explica. Para não chegar atrasado, Osmar começou a ir de motocicleta para o trabalho. ;Esse tipo de coisa prejudica muito o trabalhador;, reclama.
O secretário de Relações Institucionais do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (Sindmetrô), Israel Almeida, disse que a categoria cumprirá a determinação judicial, uma vez que se determinou um calendário para pagamento dos reajustes. ;O Tribunal decidiu que o pagamento é devido, estabeleceu um prazo, então, é visto como algo positivo, inicialmente;, resumiu. Em nota, o Metrô-DF limitou-se a informar que tomará as medidas para cumprir a decisão do TRT-10.
Faixas liberadas
O Departamento de Trânsito (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informaram que as faixas exclusivas para ônibus no Setor Policial Sul, na W3, na Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) continuarão liberadas nesta terça-feira. A partir de amanhã, voltará a ser proibida e fiscalizada a circulação de veículos particulares nessas pistas.
Linha do tempo
5 de novembro
Funcionários do Metrô-DF decidem, em assembleia, entrar em greve, mas não iniciam a paralisação.
8 de novembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região (TRT-10) exige funcionamento de 90% da frota em horário de pico e 60%, nos demais. Na decisão, o desembargador do Trabalho Pedro Luís Vicentin Foltran avalia que ;a situação exige que se imprima o equilíbrio entre o direito constitucional à greve com a prestação de serviços essenciais de forma segura, sem qualquer ameaça a outros direitos garantidos por lei;.
9 de novembro
Metroviários entram em greve por tempo indeterminado. As principais demandas são: reajuste salarial de 8,4% e a contratação de 631 metroviários que passaram no último concurso ; 331 para entrada imediata e 300, para o cadastro de reserva.
22 de novembro
Diante de impasse nas negociações, o desembargador Pedro Luís Vincentim Foltran se reúne em separado com advogados de ambas as partes, mas sem expectativa de resolução a curto prazo.
29 de novembro
Reunião entre Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes da estatal e metroviários termina sem acordo.
5 de dezembro
Irritados com a greve, passageiros depredaram quatro trens e um guichê da Estação Praça do Relógio após ficarem cerca de 30 minutos presos nos vagões por causa de uma falha técnica.
6 de dezembro
Greve chega ao 28; dia com prejuízo próximo de R$ 6 milhões.
11 de dezembro
O presidente do TRT/10, Pedro Luís Vincentim Foltran, marca o julgamento do dissídio coletivo do Sindicato dos Metroviários (Sindmetrô).
18 de dezembro
O TRT/10 considera que a greve não foi abusiva por ter sido motivada pelo descumprimento do acordo coletivo de trabalho por parte do GDF. O tribunal determina, ainda, que o Metrô pague o reajuste em até 90 dias e estipula prazo de 12 meses para a quitação do retroativo.