postado em 27/12/2017 14:24
Os condutores que utilizaram as faixas exclusivas no Distrito Federal durante a greve do metrô não sofrerão penalidade. A decisão partiu do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, nesta quarta-feira (27/12). O chefe do Executivo local anunciou a anulidade das multas em nota.
Com isso, das 5.442 multas geradas neste período de 40 dias, 4.704 foram canceladas, sendo 1.114 do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e 3.590 do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). No entanto, quem foi multado por excesso de velocidade ou na faixa do BRT ainda responderá pela penalidade.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, trafegar na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, é considerado uma infração gravíssima, com penalidade de multa e apreensão do veículo, salvo em casos de força maior e com autorização do poder público competente.