Bruno Lima - Especial para o Correio, Otávio Augusto
postado em 28/12/2017 06:00
Apesar da melhora nas finanças do Executivo local, a equipe econômica do Palácio do Buriti continua com discurso de austeridade. O orçamento para pastas como as da saúde, da educação e da segurança segue a tendência dos últimos três anos: pouco incremento. O governo, mesmo sem fôlego para grandes investimentos, destaca que tem aproveitado melhor as receitas disponíveis nas licitações de serviços e na redução de custos com contratos.
Palavra de ordem entre os homens do dinheiro do GDF nos bastidores é contenção de despesas. O governo evita detalhar áreas com menos recursos para serem aplicados e insiste em dizer que toda a economia é para se obter o equilíbrio das contas públicas. Além disso, o Executivo local se esforça para deslanchar projetos como o Instituto Hospital de Base e a conclusão das obras do segundo bloco do Hospital da Criança.
Uma das áreas mais castigadas nos sucessivos governos é a saúde. Para o próximo ano, está prevista a destinação de R$ 6,5 bilhões ao setor, cerca de 11% a mais que este ano. Contudo, economistas, observadores da saúde pública do DF e até mesmo integrantes da Secretaria de Saúde acreditam que a receita da pasta deveria variar entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões.
Nos últimos três anos, os valores definidos não foram suficientes para arcar com as principais despesas correntes. Problemas com o funcionamento de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), manutenção de equipamentos, atrasos no pagamento de fornecedores e compra de materiais médico-hospitalares foram recorrentes.
Apesar das dificuldades de custeio houve ampliação de verbas na rubrica de investimento. Esse dinheiro faz parte das ações de abertura e ampliação de serviços. Somente entre 2016 e este ano, esse montante subiu 109% ; saltou de R$ 24,3 milhões para R$ 50,9 milhões, segundo levantamento do gabinete do deputado distrital Chico Vigilante (PT). Parte significativa dos recursos foram aplicados no programa Saúde da Família, aposta do secretário da área, Humberto Fonseca, para reestruturar a atenção básica.
Gargalos
Os impactos da falta de dinheiro na saúde nos últimos anos apareceram comumente no início do segundo quadrimestre (por volta de maio). Se tudo sair como a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, projetou, não haverá esse risco em 2018. ;Estamos num trabalho de ajuste fiscal nos últimos três anos. O orçamento pode não ser confortável, mas é realista;, destaca.
Apesar dos argumentos do governo, quem depende da rede pública não sente os impactos do investimento no setor. Ontem, a cozinheira Meire Vieira de Souza, 38 anos, esperou por quase cinco horas para ser atendida no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Ela é moradora de Valparaíso e, após uma semana sentindo dores fortes no peito, procurou ajuda médica. Durante a espera, chegou a desmaiar no pronto-socorro. ;Eles falaram que não tem clínica médica. Ligamos para o Samu e informaram que não podem me buscar aqui. Essa situação é muito complicada. Se não tem médico, é melhor fechar as portas. Pelo menos a gente não fica aqui esperando sem uma resposta;, lamenta.
Gestão dos recursos
Membro do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira da Silva aponta que a gestão dos recursos é o principal desafio. ;A saúde do DF requer uma reorganização total. A gente vê a situação do HRT, do Hospital de Ceilândia, é tudo precário. É necessário um planejamento a longo prazo. Não se faz saúde sem dinheiro e sem planejamento;, defende.
Helvécio reconhece que houve melhorias na capacitação e gestão de pessoal, mas que a estrutura dos hospitais e das UPAs ainda está aquém do necessário. ;É preciso uma reestruturação da atenção secundária e terciária, que é onde estão os principais aparelhos de exames. O investimento em máquinas e equipamentos não é suficiente. Na minha avaliação, o orçamento destinado à saúde tem se revelado menor a cada ano;, conclui.
Para Vitor Gomes Pinto, integrante do Observatório da Saúde do DF, os recursos provenientes do Fundo Constitucional deveriam ser suficientes para atender a demanda do DF. ;O orçamento do Distrito Federal para a saúde e a execução de políticas na área são muito estranhas, porque tem apoio do governo federal e, ao mesmo tempo, têm os salários mais altos do país. Fica um contrassenso, principalmente porque o governo local acha que a verba do fundo constitucional nunca é suficiente, provavelmente porque usa o recurso para cobrir outras despesas;, critica.
Ele avalia que houve melhorias na atenção à saúde pública e na gestão do Hospital de Base, que passou a ser administrado por um conselho de 11 pessoas indiretamente, mas ressalta que outros setores também precisam ser privilegiados. ;A remuneração certamente não deve ser uma das áreas prioritárias. Acho que o foco deveria ser na questão epidemiológica, pelo perfil da população do DF. Nesse sentido, entram as doenças crônicas, as doenças não transmissíveis, doenças cardíacas, câncer. Esses são os grandes responsáveis pelas taxas de mortalidade;, opina.
Queda
Desde 2011, o investimento na expansão das atividades da Secretaria de Saúde (obras de novos hospitais, compra de novos equipamentos, etc) caiu 35,4%. Naquele ano, o governo empregou R$ 62 milhões. Em 2016, passaram para R$ 40 milhões. Em 2015, houve apenas R$ 16,8 milhões. O ideal seriam R$ 300 milhões anuais, segundo técnicos da Secretaria de Saúde.
Servidores decidem sobre IHBDF
Os servidores do Hospital de Base têm até hoje para decidir se ficam ou não na instituição. A manifestação é necessária já que o modelo de gestão do hospital passa por mudanças e funcionará como Serviço Social Autônomo por meio do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Os funcionários devem preencher um formulário eletrônico disponível no site da Secretaria de Saúde. Quem não tiver interesse em continuar trabalhando no local deve indicar três preferências de lotação, que podem englobar hospitais e unidade não hospitalar, como UPA 24 horas, farmácia ou Administração Central.
Contas
Veja o orçamento da Secretaria de Saúde nos últimos três anos
Ano 2015 - 2016 - Variação - 2017 - Variação
Total (R$) - 6.279.791.828 - 5.567.191.365 - 11,3% - 6.210.691.907 - 11,5%
Investimento (R$) - 17.147.778 - 24.366.824 - 42% - 50.961.953 - 109%
Memória
Aprovação parcialOrçamento de 2018, no valor de R$ 42,4 bilhões, foi aprovado pelo plenário da Câmara Legislativa em 19 de dezembro. O montante ainda pode aumentar caso os distritais deem o aval, em janeiro, a uma emenda de R$ 1,2 bilhão poupados com a reforma da Previdência. Em um primeiro momento, a emenda foi rejeitada em votação que precisou ser desempatada pelo presidente da CLDF, Joe Valle (PDT). O texto provocou desavenças entre os poderes Executivo e Legislativo locais. Um acordo foi firmado entre a base do governo e a oposição e o texto voltará a ser analisado no próximo dia 15.