Walder Galvão*
postado em 28/12/2017 06:00
De janeiro a novembro deste ano, mais de 2 mil mulheres agredidas precisaram sair de casa para procurar abrigo em instituições de apoio no Distrito Federal. Algumas delas perderam tudo. Apesar de o momento da denúncia ser importante e doloroso, o caminho que precisa ser trilhado depois também exige cuidado e apoio. No capital, existem 96 unidades especializadas de atendimento às mulheres e quatro casas de assistência para amparo.
A juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião, Rejane Suxberger, explica que, após uma situação de agressão, o primeiro passo é procurar a delegacia ou ir até o Ministério Público. Nesses locais, é possível registrar a denúncia, solicitar medida protetiva e conseguir orientação de como conduzir a situação. ;Após registrar a ocorrência, as vítimas contam com um atendimento especializado, que esclarece as dúvidas que tiverem;, diz. Em seguida, a mulher que estiver em situação de risco pode ser encaminhada pelos agentes até a Casa Abrigo, que fica em um lugar seguro e de localização não revelada.
A Casa da Mulher Brasileira é outra opção para as vítimas de violência. A instituição, inaugurada em 2015, recebe também aquelas que optaram por não denunciar a agressão. ;A mulher chega à recepção, faz o cadastro e é encaminhada ao acolhimento e à triagem. Esse atendimento é realizado por profissionais do núcleo psicossocial da casa. Eles conseguem apontar o problema da vítima e identificar a demanda emergencial dela;, esclarece a coordenadora, Iara Lobo.
O local dispõe ainda de um posto da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), da Defensoria Pública e da Promotoria de Justiça. A coordenadora explica que, nesses órgãos, é possível realizar denúncias, conseguir informação sobre dissolução de união estável, divórcio e outras ações cíveis pertinentes à família. ;Assim que a vítima consegue receber o apoio necessário, passamos a investir na promoção da autonomia econômica dela. No entanto, existem dois grandes nós que prendem a mulher aos atos de agressão: a dependência emocional e a dependência econômica;, observa Iara.
Após o primeiro atendimento, a Casa da Mulher Brasileira também pode encaminhar as mulheres em situação de vulnerabilidade a abrigos. No Distrito Federal, há quatro entidades que recebem vítimas de agressão doméstica: a Unidade de Acolhimento para Mulheres (Casa Flor), a Casa Abrigo, a Casa Santo André e a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias (Unaf). Esses locais também contam com atendimento psicológico e social e conseguem ajudar as vítimas a encontrar uma rede de apoio, com família e amigos próximos.
Vulnerabilidade
Vítima de violência doméstica em junho de 2016, Maria (nome fictício) conta que o ex-marido sofria com problemas psicológicos e um surto resultou nas agressões. No dia do ataque, ela saiu de casa com a roupa do corpo, um celular com a tela quebrada e R$ 20. ;Fui direto à delegacia, passei pelo IML, mas depois não tinha para onde ir. Fiquei na casa de uma amiga por 14 dias, mas acabei sendo despejada. Fiquei muito machucada, perdi meus dentes e não conseguia trabalho;, relata.
Maria procurou a Casa Flor e conseguiu abrigo. No entanto, o período de estadia só previa três meses. Ela conta que a administração sugeriu que fosse para a Casa Santo André, mas a mulher recusou e passou a viver na rua. Durante três meses, dormiu em frente ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Para tomar banho, ia até os chuveiros do Parque da Cidade todos os dias. A alimentação ficava por conta de doações daqueles que faziam ações sociais pelo Plano Piloto. Ela se recusava a pedir esmola. ;Sempre trabalhei e nunca tinha pedido nada na minha vida, sentia vergonha, mas conviver com a fome muda a gente;, conta.
[SAIBAMAIS]Uma amiga a encontrou na porta do hospital e ofereceu abrigo durante dois meses. Decidida a superar as dificuldades, Maria começou a trabalhar como cozinheira e conseguiu alugar um quarto na Asa Sul. ;Além de cozinhar, eu vendo bolos e estou conseguindo me manter. Porém, meu objetivo é contar minha história para que outras mulheres não passem por isso. Também precisamos otimizar o serviço de atendimento especializado que existe no Brasil. É um direito nosso;, conclui.
Reforço
A professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Lourdes Bandeira, ex-secretária executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, concorda com a avaliação de Maria. Ela defende o fortalecimento dos serviços de atendimento psicossocial após a denúncia. Segundo a especialista, há um hiato entre a queixa na delegacia e a resolução do caso na Justiça. ;A mulher tem poucas opções no intervalo da denúncia. Isso acontece por falta de recursos e investimentos abaixo do necessário;, opina.
No DF, são 19 varas com foco em casos de agressão contra a mulher. Lourdes destaca que, apesar do empenho dos promotores, é preciso atenção ao atendimento de saúde, educação e segurança. ;Essas ferramentas não funcionam adequadamente. Temos o Disque Denúncia (180), que recebe a queixa, mas não dá encaminhamento no atendimento e não oferece nenhuma ajuda;, critica.
Para a professora, muitas mulheres dependem de ações pontuais, como ONGs e associações. ;O governo deve aplicar recursos de modo que se mantenha pessoal e equipamentos públicos eficientes e capazes de oferecer atendimento conforme a necessidade da mulher que sofreu agressão;, reforça, ao ressaltar a necessidade de ajuda com escola para filhos, emprego e moradia.
"Meu objetivo é contar minha história para que outras mulheres não passem por isso;Maria (nome fictício), vítima de agressão em junho de 2016
Onde conseguir ajuda
; Casa da Mulher Brasileira
Telefone: 3226 5024/ 3224 3363. Endereço: 601 Norte ; Setor de Grandes Áreas Isoladas
; Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (Ceam)
São espaços de acolhimento e atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência. Proporcionam o atendimento e o acolhimento necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o empoderamento da mulher e o resgate da sua cidadania. O acesso ao serviço independe de qualquer tipo de encaminhamento. O funcionamento é de segunda a sexta-feira feira, das 8h às 18h.
; Ceam 102 Sul
Contato: 3223-7264. Endereço: Estação de Metrô 102 Sul
; Ceam Ceilândia
Contato: 3373-6668 / 99199-4674. Endereço: Ceilândia Centro- QNM 02 Conjunto F, lote 1/3
; Ceam Casa da Mulher Brasileira
Contato: 3224-6221. Endereço: Setor de Grandes Áreas Norte 601, Lote J
; Ceam Planaltina
Contato: 3389-0841. Endereço: Jardim Roriz, Área Especial, Entrequadras 1 e 2,
Centro ; Planaltina
; Unidade de Acolhimento para Mulheres (Unam)
; Casa Flor QSD Área Especial n; 9, Setor ;D; Sul, ao lado do CREAS,
; Casa Flor QSD Área Especial n; 9, Setor ;D; Sul, ao lado do CREAS,
Taguatinga Sul. E-mail: casaflor@sedhs.df.gov.br.
Telefone: 3561-4797
; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Cada Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI) em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos como, por exemplo, trabalho infantil, negligência, abandono, violências, abuso e exploração sexual.
; CREAS Brasília
Contato: 3346-9332 / 3346-1747 / 3245-2430 / 3245-8131. Endereço: L2 Sul, SGAS 614/615, Lote 104
; CREAS Brazlândia
Contatos: 3479-2059 / 3479-4679. Endereço: Área Especial n; 1,
Lotes K/L
; CREAS Ceilândia
Contatos: 3371-0376 / 3373-2260 / 3373-4539 / 3373-9854. Endereço: QNM 16, Área Especial Módulo A ; Ceilândia Norte
; CREAS Estrutural
Contatos: 3363-0064 / 3363-0049 / 3465-6295. Endereço: Área Especial 09-Setor Central ; Estrutural
; CREAS Gama
Contato: 3556-3973 / 3556-1986 / 3384-2395 / 3484-1257. Endereço: Área Especial 11/13 ; Setor Central
; CREAS Planaltina
Contato: 3389-8996. Endereço: Área Especial H, Lote 6 ; Setor Central
; CREAS Samambaia
Contato: 98448-0351.
Endereço: QN 419, Área Especial 1 ; Samambaia Norte
; CREAS Sobradinho
Contatos: 3387-2241 / 3387-8651. Endereço: QD 06, Área Especial n; 03 ; Sobradinho
; CREAS Taguatinga
Contato: 3352-9635 / 3563 3842 / 3563-3155 / 3352 3380 / 3351-8129. Endereço: Área Especial n; 09, Setor ;D; Sul ; Taguatinga Sul
; CREAS Diversidade
Contato: 3224-4898 / 3224-4898. Endereço: L2 Sul, SGAS 614/615, Lote 104
; Superando a Violência
Programa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF) que oferece atendimento e proteção às vítimas de violência e também aos familiares. E-mail: provitima@sejus.df.gov.br. Horário de funcionamento: das 8h às 18h
Programa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF) que oferece atendimento e proteção às vítimas de violência e também aos familiares. E-mail: provitima@sejus.df.gov.br. Horário de funcionamento: das 8h às 18h
; Núcleos:
Sede: Estação Rodoferroviária,
Ala Central, Térreo.
Telefones: 2104-1934 / 2104-1967
Paranoá: Qd. 5, Cj. 3,
Área Especial D,
Parque de Obras. Telefones:
2191-8781 / 2191-8783 / 2191-8784
Plano Piloto: Estação 114 Sul do Metrô, Subsolo.
Telefones: 2104-1191 / 2104-1195
Ceilândia: QNN 5/7 Área Especial C. Telefones: 2196-2704 / 2196-2706
Guará: QELC, Alpendre dos
Jovens, Lúcio Costa.
Telefones: 2104-0280 / 2104-0282
; Polícia Civil
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) EQS 204/205 ; Asa Sul
Plantão: 3207-6195 / 98494-9302
Além da Deam, todas as 38 delegacias de polícia das regiões administrativas têm uma Seção de Atendimento à Mulher (SAM). Os contatos estão disponíveis no site: www.pcdf.df.gov.br/informacoes/ lista-telefonica.
* Estagiário sob supervisão de Mariana Niederauer
Colaborou Otávio Augusto