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Correio Braziliense

Em 2018, GDF enfrentará o desafio de equilibrar recursos da educação

Parte da verba prevista para 2018 deve ser investida em construção e reforma de escolas e creches. O total é 6,4% maior do que o recebido pelo Executivo local neste ano


postado em 30/12/2017 06:00

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
 
Os manuais de pedagogia são unânimes: a educação é a principal ferramenta para diminuir a desigualdade social e pavimentar o crescimento socioeconômico de uma cidade ou de um país. É, portanto, uma das áreas mais sensíveis de qualquer administração pública. Na capital federal, o Executivo local, muitas vezes, fica encurralado para custear o funcionamento das escolas, investir e reduzir deficit, como a carência de 21 mil vagas para crianças de até 5 anos.
 
 
Investir em estruturas novas e seguras, com materiais novos e atualizados, cruzam com necessidades básicas, como contrato de vigilantes e servidores da limpeza terceirizados. O recurso direcionado à educação no próximo ano chega a R$ 7,9 bilhões, valor 6,4% superior ao estimado em 2017. Parte da verba será usada na construção e reforma de escolas e creches, por exemplo. Além disso, o GDF tenta incrementar os recursos com a aprovação de emenda que remaneja R$ 1,2 bilhão do fundo previdenciário.

Sem possibilidades financeiras nos últimos três anos, o investimento no setor ficou aquém da necessidade da população. No período, houve a criação de cerca de 12 mil vagas infantis e a inauguração de 20 creches, entre elas a Jacarandá, na 204/205 Sul. Entre 2015 e este ano, o Executivo local destinou R$ 93 milhões, segundo levantamento do gabinete do deputado Chico Vigilante (PT). Cerca de 55 mil crianças até 3 anos são atendidas nesses locais, onde os pequenos recebem assistência por 10 horas, com cinco refeições.

Em três anos de governo, a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB) gastou R$ 19,9 bilhões na educação — aplicados em folha de pagamento e manutenção de estruturas. O Executivo local conseguiu, com reforços do Fundo Constitucional, aumentar em 11% o dinheiro destinado à pasta. “Mesmo com orçamento restrito, conseguimos matricular mais crianças nas escolas. Como os recursos são escassos, otimizamos a gestão de contratos, reduzindo e licitando os serviços de limpeza e de vigilância para contratos mais baratos e com a mesma eficiência”, explica a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

Risco

A diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) Rosilene Corrêa destaca que a categoria não tem reajuste há três anos e que a contratação de educadores não cobre o número de aposentados dos últimos anos. De acordo com ela, os recursos também são escassos nas construções e reformas de escolas e creches. “O cenário que nós temos hoje é de total precariedade tanto na parte de pessoal como nas estruturas dos prédios. Não são apenas reparos que devem ser feitos. São reformas estruturais. A situação é muito complicada. A estrutura das escolas coloca a vida de professores e alunos em risco”, ressalta.

Segundo Rosilene, também há problemas que precisam ser sanados na alimentação e no transporte escolares. “O que a gente vê é que a educação, infelizmente, continua não sendo prioridade para o governo. São escolas caindo aos pedaços, merenda incompleta, falta de investimento em capacitação. E a nossa previsão para os próximos anos não é animadora”, critica.

Uma professora de história da rede pública lamenta a falta de investimento em tecnologia e inovação. “Tenho 24 anos de Secretaria de Educação. Dei aulas em Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e no Guará. O dinheiro é curto e mal dá para custear as necessidades básicas com merenda, serviços de limpeza e vigilância. Conheço escolas que usam livros antigos e que só funcionam com a ajuda da comunidade. Educação é o futuro da cidade e precisa ser prioridade”, afirma.

O professor do Departamento de Planejamento e Administração da Universidade de Brasília (UnB) Cleyton Hércules Gontijo avalia que é necessário encontrar um equilíbrio nos investimentos direcionados à capacitação de professores e à infraestrutura. “Ainda falta muito para chegarmos ao ideal. O que acontece é que comparamos o DF com alguns estados do Brasil que estão com a situação pior e achamos que estamos bem. Mas não é bem assim. Aqui também está precário”, alerta.

Para ele, um dos principais desafios da área é que cada região administrativa tenha escolas suficientes para atender a população da cidade, evitando o deslocamento dos estudantes. “Se a escola não é interessante para o aluno, ele não encontra satisfação em permanecer naquele espaço. Se tivéssemos escolas bem equipadas, com professores bem remunerados, possivelmente, teríamos estudantes mais motivados dentro das salas de aula. Isso, com certeza, reduziria a evasão escolar”, aponta.


Para saber mais

Convênios renovados

Numa tentativa de atenuar a discrepância entre oferta e procura, o Executivo local renovou em julho os convênios que mantêm 45 Centros de Educação de Primeira Infância (Cepi). Pelos cálculos da Secretaria de Educação, haverá um aumento de 8,8% no volume de atendimentos nesses locais. As novas unidades receberão mais 544 crianças — passaria de 6.120 para 6.664. Nos próximos cinco anos, 15 instituições filantrópicas administrarão esses centros — os contratos assinados agora são prorrogáveis por mais 5 anos. Pela primeira vez, a Secretaria de Educação fez um chamamento público para definir as entidades responsáveis por esses espaços criados em 2014. A medida atende ao Marco Regulatório do Terceiro Setor, assinado em dezembro de 2016. O processo de escolha das mantenedoras dos centros infantis levou quatro meses. Os Cepi estão presentes em 12 regiões administrativas, sendo Samambaia a com maior quantidade. O valor repassado às instituições educacionais é de R$ 747,53 para cada criança matriculada.


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