Flávia Maia, Ana Viriato
postado em 07/01/2018 08:00
A dez meses das eleições, o Palácio do Buriti mudou a perspectiva sobre os cofres do Distrito Federal. Ao longo dos últimos três anos, o discurso perpetuado era de falta de dinheiro em caixa. Entretanto, em 2018, mesmo sem ajustes tributários, o Executivo local estima crescimento de 6% da arrecadação, que, no ano passado, atingiu R$ 15,3 bilhões. O incremento deve dar fôlego ao GDF para cumprir pendências, como a quitação de parte de débitos com fornecedores, o pagamento de dívidas pecuniárias, o lançamento de concursos e a nomeação de servidores durante o primeiro semestre. Apesar da boa fase, o governo ainda descarta a concessão da última parcela do reajuste do funcionalismo.
A arrecadação nominal da capital federal cresceu, mas, descontada a inflação, o recolhimento de impostos fica estável entre 2016, quando chegou a R$ 14,8 bilhões, e 2017. Ainda assim, nas palavras do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), 2018 será ;o ano da prosperidade;. O chefe do Palácio do Buriti abriu o pacote de medidas em meados de outubro do ano passado, época em que emplacou a reforma da Previdência e deixou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De lá para cá, convocou mais de mil funcionários públicos, lançou o programa Nota Saúde Legal e pagou antecipadamente as férias de servidores da educação.
Até mesmo o debate sobre o reajuste da Polícia Civil, que depende de repasses federais, esquentou no fim de 2017. A ideia é conceder aumento imediato de 14% nos contracheques e ampliar em uma hora a carga horária dos integrantes da corporação, que, hoje, têm jornada de sete horas nas delegacias.
Com a chegada do ano eleitoral, uma das prioridades do Executivo local é regularizar os débitos com fornecedores e, assim, evitar paralisações dos prestadores de serviços. A dívida acumulada é de cerca de R$ 300 milhões. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) serão os primeiros credores a receber todos os valores em aberto ; a quitação de R$ 94 milhões ocorrerá entre fevereiro e julho.
Quando assumiu o governo, Rollemberg herdou R$ 1,2 bilhão em dívidas da gestão anterior com fornecedores. Desse montante, R$ 853 milhões foram quitados entre 2015 e 2017. O maior credor é a saúde, com R$ 180 milhões em aberto. À educação, são devidos R$ 10 milhões; à comunicação, R$ 15 milhões; e aos demais setores, R$ 10 milhões.
Outra necessidade é sanar parte da dívida relativa às pecúnias, que ultrapassa os R$ 520 milhões, com quase 6 mil servidores. Neste mês, o GDF deve iniciar o pagamento àqueles que se aposentaram em março de 2016. O cronograma completo, entretanto, não está fechado, segundo o secretário de Fazenda, Wilson de Paula. ;Mantemos o compromisso de quitar, aos poucos, os débitos, de acordo com as sobras orçamentárias. Mas não podemos definir valores concretos para cada mês, porque dependemos de fatores externos, como a arrecadação;, destaca.
Conforme lei sancionada em 22 de dezembro, terão prioridade aposentados deficientes físicos ou mentais, com doenças graves ou idade superior a 60 anos. Desde o início da gestão, o governo realizou R$ 317,7 milhões em repasses pecuniários. A última transferência de recursos aconteceu em dezembro ; foram R$ 17 milhões distribuídos a 128 aposentados.
Conversão
A licença-prêmio tem caráter indenizatório e concede ao servidor efetivo três meses de repouso a cada cinco anos de trabalho. Caso ele abra mão dos descansos, poderá, ao se aposentar, transformá-los em dinheiro. Essa conversão é chamada de pecúnia.
Pacote de medidas
Quitação de fornecedores
; Até julho, o governo pretende quitar dívidas de R$ 94 milhões com fornecedores do SLU e da Novacap. Os valores remanescentes do débito de R$ 300 milhões serão estudados ao longo do ano
Pagamento de pecúnias
; O governo destinará valores mensais ao pagamento das pecúnias em atraso, que beiram os R$ 530 milhões. Em março, será a vez dos servidores que se aposentaram em março de 2016
Nomeações
; O governo deve nomear centenas de servidores no primeiro semestre de 2018. Para tanto, aguarda a aprovação de um crédito de R$ 1,2 bilhão na Câmara Legislativa. Em meados de outubro, mais de mil funcionários foram convocados
Concursos
; Por ora, há previsão de concursos para a Secretaria de Fazenda e de Saúde. O cronograma pode mudar até o fim do ano
Aquecimento do setor produtivo
; Desde meados de 2017, ano pré-eleitoral, o governo investiu em pacotes de medidas para atender às principais demandas do setor produtivo, como segurança jurídica, desburocratização, financiamento e tributos
Salários em dia
Com a reforma da Previdência, o governo garantiu os salários de servidores em dia até o fim da gestão. Há possibilidade de os vencimentos entrarem nas contas dos funcionários de forma antecipada
Reajuste da Polícia Civil
Apesar de depender de repasses federais, as costuras pela concessão do reajuste da corporação esquentaram às vésperas do ano eleitoral. Conforme as articulações, a recomposição seria de 14,3%, acrescida uma hora à jornada de trabalho dos policiais
Memória
Destinações prioritárias
Propulsora do impasse que levou ao adiamento da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, por duas vezes, a polêmica emenda com a distribuição de R$ 1,2 bilhão, valor economizado pelo GDF após a reforma da Previdência, será votada em 15 de janeiro. A proposta deve receber o aval da Câmara Legislativa em moldes quase idênticos aos apresentados inicialmente, conforme o acerto ensaiado entre distritais governistas e de oposição. As três destinações prioritárias serão saúde, educação e nomeação de servidores, as quais receberiam, no total, cerca de R$ 818 milhões. Em ano eleitoral, o reforço no caixa é uma carta na manga do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).