Patrícia Nadir - Especial para o Correio
postado em 08/01/2018 06:00
A dificuldade em manter o orçamento familiar equilibrado contribui para que o consumidor se enrede em dividas e acabe tendo o nome negativado, ou sujo, como é dito popularmente. Para evitar surpresas desagradáveis como essa, o ideal é consultar a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
As principais bases de dados para checar a existência de dívidas atrasadas são a Serasa, administrada pela Serasa Experian; o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), dirigido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), coordenado pela Boa Vista Serviços. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que a pessoa consulte os três cadastros para verificar a situação do CPF.
A consulta na Serasa pode ser feita pela internet, por meio do site serasaconsumidor.com.br, ou pessoalmente, em uma agência Serasa Consumidor. No segundo caso, é preciso estar com o CPF em mãos, além de algum dos seguintes documentos originais: Registro Geral (RG), carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A consulta é gratuita e realizada na hora. A lei diz que só o titular do CPF pode solicitá-la. Se o pedido for feito por terceiro, é necessária uma procuração com firma reconhecida em cartório. Há ainda a possibilidade de a consulta ser feita por meio de carta, podendo ser escrita à mão ou impressa. Nela, precisa constar o número do CPF e o RG do cliente, com assinatura também reconhecida em cartório.
No caso do SPC, o serviço não disponibiliza a verificação pela internet de forma gratuita, apenas pessoalmente. Para fazer a consulta presencialmente, é preciso apenas comparecer a um dos postos de atendimento do órgão, levando o CPF original e documento com foto. Os endereços podem ser conferidos no site do SPC. No Distrito Federal, há um posto no trecho 17 do Setor de Indústrias e Abastecimento. Pelo atendimento on-line, é possível comprar créditos, pelo valor mínimo de R$ 9,90, e pagar por uma consulta, no valor de R$ 6, na loja virtual do SPC Brasil.
Por último, a Boa Vista SCPC disponibiliza a pesquisa tanto pela internet quanto de forma presencial. No computador, basta acessar o site www.boavistaservicos.com.br e clicar em ;Consulte já;, no centro da página.É preciso fazer um cadastro na página virtual, informando e-mail e senha. Em seguida, o site aponta se consta algum registo no SCPC. Caso haja, é possível conferir os detalhes sobre os débitos e saber em qual empresa consta a pendência. Além disso, a entidade oferece a possibilidade de verificação nos postos de atendimento da Boa Vista. Porém, o serviço não possui postos no DF.
Danos morais
De acordo com o Idec, no caso de o consumidor ter o nome inscrito em um desses cadastros sem justa causa, sem aviso-prévio ou com informações incorretas, quando a notificação é enviada para o endereço errado, por exemplo, a empresa que requisitou a inclusão da pessoa será responsabilizada por danos morais e materiais decorrentes dessa inclusão. Isso só não ocorre se for comprovada a comunicação entre a firma e o indivíduo.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que os cadastros no Serasa, SPC e SCPC devem conter informações objetivas e claras. Antes de qualquer abertura nesses cadastros, contendo os dados pessoais e de consumo, o cliente precisa ser devidamente comunicado. Ao consumidor, deve ser oferecida a chance de se defender, em tempo hábil, para que corrija, ou mesmo impeça a inclusão do seu nome no cadastro. Caso haja engano em qualquer cadastro, a dica é que o consumidor exija a correção imediata da situação, entrando em contato com a instituição onde consta a irregularidade. Em seguida, ele precisa ser informado, em até cinco dias úteis, sobre a alteração realizada.
Além disso, para ;limpar; um nome inscrito indevidamente nessas bases de dados, o indivíduo também tem a alternativa de entrar com uma ação de indenização por danos morais, podendo recorrer sem advogado aos Juizados Especiais. (Leia O que diz a lei).
Controle de gastos
Para evitar transtornos financeiros, o melhor caminho é manter uma boa relação com o bolso, sempre administrando os gastos com planejamentos a médio e longo prazos.
Para evitar o descontrole no orçamento mensal, especialistas orientam deixar as finanças equilibradas logo em janeiro, uma vez que há despesas, como impostos, matrícula e material escolar, e as contas feitas para as festas de fim de ano.
Um conselho é ter uma poupança para emergências. A medida traz segurança para eventuais surpresas, principalmente nos casos de perda do emprego ou de doença. Essa foi uma lição que o ex-gerente Túlio Martins Santos, 46 anos, aprendeu de uma forma bastante desagradável. Atualmente desempregado, o mineiro foi inesperadamente demitido em outubro do ano passado, o que comprometeu toda a previsão da família, pois não tinha nenhuma reserva. ;Lá em casa, as despesas são grandes. Temos três crianças, dois carros e minha esposa está terminando a faculdade. Precisamos cortar tudo que não era essencial;, conta o morador de Taguatinga, que começará a trabalhar em um novo emprego no mês que vem. Desta vez, a regra é clara: ;faremos um pé de meia para futuros perrengues;.
*Estagiária sob supervisão de Margareth Lourenço