Júlia Campos - Especial para o Correio
postado em 10/01/2018 19:50
Pelo segundo ano consecutivo, alguns moradores do Lago Norte receberam o carnê do IPTU complementar de seus vizinhos. A troca aconteceu pelo menos em um dos conjuntos da QI 1, o de número 9. Naquela rua, os moradores repararam que a cobrança referente às casas ímpares foi enviada às pares e vice-versa, o que dá uma diferença de valor alta em alguns casos, uma vez que o cálculo leva em conta a área.
Derlon Roure, 52 anos, é um dos moradores afetados pela confusão. De acordo com o servidor público, no ano passado, ele e alguns vizinhos notaram o mesmo erro, constatado, segundo ele, por auditores da Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Distrito Federal. ;Pegaram toda a documentação, analisaram e não souberam explicar por que tinha vindo errado. A partir disso tiveram que acatar a metragem dos terrenos que consta na administração;, contou.
Passado um ano, o mesmo transtorno volta a perturbar Roure. Ele, que deveria ser cobrado por 391m;, recebeu um boleto referente a 985m;. ;Foi corrigido à época e recebemos de novo a cobrança errada. Já entramos com o protocolo no início desta semana. Agora, estamos aguardando uma nova vinda dos auditores;, lamenta. ;Tenho certeza de que vai ser resolvido, mas é bom divulgar essas coisas, pois pode estar ocorrendo em outros lugares. Quem paga menos não reclama. Agora, quem paga a mais se assusta quando chega um valor tão grande;, alerta.
Procurada pelo Correio, a Sefaz, embora não tenha confirmado o erro constatado pelos moradores, não descarta a possibilidade de novo equívoco e se comprometeu a checar a situação. A secretaria diz que a Administração Regional do Lago Norte fez alterações em alguns endereços e que a pasta ainda não possui essa atualização e, com isso, envia as correspondências com base no cadastro imobiliário.
A secretaria pede ainda para que outros moradores, de qualquer região, avisarem caso notem erro no IPTU. Para isso, é preciso basta acessar o site da Sefaz, clicar na aba Atendimento e, depois, na opção Atendimento Virtual. Daí, é preciso escolher a opção "Reclamação Contra Lançamento" e explicar o ocorrido. ;Se for necessário, auditores fiscais irão até o endereço para medir a área construída;, informou a assessoria da pasta.
Em nota, a Administração do Lago Norte esclareceu que foram levantadas falhas no cadastramento dos endereços no site da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) e que não houve qualquer mudança de endereço na região administrativa. "Por outro lado, ressaltamos que o sistema utilizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para fins de cálculo de IPTU é o GeoPortal/DF, cuja responsabilidade de alimentação dos dados compete à SEGETH e que, constatada a existência e/ou divergência nos endereços apresentados pelo GeoPortal/DF, os mesmos serão corrigidos pela referida Secretaria".