Professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Mulheres da UnB, Lourdes Maria Bandeira explicou que não há uma causa única que explique a violência sofrida pelas mulheres. Segundo ela, esse é um fenômeno multicausal, mas alguns fatores ajudam a entender o cenário de opressão vivida por elas, como a relação de dominação do homem sobre a mulher, a educação sexista e machista dos companheiros e a sensação de frustração, humilhação e desqualificação deles perante os colegas de trabalho.
Lourdes Maria esclareceu que, inclusive em espaços públicos, o homem se comporta como controlador. Na visão da especialista, eles reagem sempre que percebem uma postura mais autônoma delas. ;Vivemos em uma sociedade patriarcal na qual o homem quer ter poder sobre tudo e sobre qualquer um, em especial sobre as mulheres. Nesses locais, de forma geral, elas não são colocadas como autônomas, que devem ser respeitadas da forma que se apresentam. O corpo feminino, por exemplo, é de propriedade e autonomia delas;, reforçou.
O que diz a lei
A Lei n; 13.104 alterou o Código Penal para prever o feminicídio como um qualificador do crime de homicídio, no rol de crimes hediondos. As circunstâncias qualificadoras são o homicídio contra a mulher apenas por ser do sexo feminino e quando o crime envolve violência doméstica e familiar, além de menosprezo ou discriminação à condição feminina. A pena para assassinato, quando praticado contra a mulher pelos motivos citados, é aumentada de um terço até a metade, se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência, e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Denuncie
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A central recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e as orienta sobre direitos e legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços, caso necessário. Com atendimento 24 horas, todos os dias da semana, inclusive aos fins de semana e feriados, o Ligue 180 pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil.
(Colaborou Yasmin Cruz, estagiária sob supervisão)