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Correio Braziliense

Mesmo sendo crime que mais cresceu, nem todas as vítimas denunciam estupros

Nem todas vítimas do crime que mais cresceu no ano passado registram ocorrência. Algumas só procuram a delegacia meses e até anos depois, por diversos fatores. Demora prejudica investigação, principalmente na coleta de provas


postado em 11/01/2018 06:00 / atualizado em 11/01/2018 06:42

A vendedora Antonieta* se lembra com detalhes do primeiro dia de setembro de 2010, principalmente da volta do trabalho para casa. “Eu estava indo para a parada de ônibus quando ele apareceu e me arrastou para um lugar escuro”, conta, com a voz fraca. Um homem a amordaçou e a estuprou. “Na hora, senti muito medo. Depois, me senti imunda. Não tinha reação, não consegui fazer nada”. Na época, ela tinha 23 anos e não contou para ninguém. Só três anos depois, conseguiu compartilhar com uma amiga, que a aconselhou e acompanhou a uma delegacia. Antonieta ainda carrega as marcas do abuso. “Só uma mulher que já passou por isso sabe como é. Nunca mais fui a mesma.”

Apesar de recorrente, o estupro é um crime subnotificado, por não ser registrado por todas as vítimas. Em muitos casos, a ocorrência só é documentada muito tempo depois, como no caso de Antonieta. Das 814 ocorrências de estupro entre janeiro e novembro de 2017, 626 foram de fato neste período. As outras 188 tratam-se de casos em que a vítima denunciou o abuso sofrido muito antes, às vezes, anos. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF). Apenas em agosto do ano passado, foram registradas 82 ocorrências, das quais 44 ocorreram de fato no mês.

Na contramão de outros crimes graves, como homicídio e latrocínio (roubo com morte), os casos de estupros aumentaram no ano passado, com 883 denúncias, 32,4% a mais do que 2016, quando houve 667 queixas. Um fator que contribui para os registros, segundo especialistas, é a ampliação daquilo que se caracteriza como estupro. Pela lei, ele não se resume só ao ato sexual.

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Em todo o ano, 55% dos estupros ocorreram sem conjunção carnal e 39% dos crimes ocorreram na casa da vítima ou do autor. Em 59% dos casos havia vínculo entre a vítima e o estuprador, segundo a SSP-DF.  Dados da secretaria apontam que 96% das ocorrências de estupro de vulneráveis em agosto de 2017, por exemplo, aconteceram em locais fechados.

Em 2017 a quantidade de estupros consumados também aumentou. Passou de 616 em 2016 para 687 em todo o ano passado: um salto de 12%. O acumulado de janeiro a dezembro de 2017 seguiu a tendência do que aconteceu mês a mês no DF. O crime chegou a ser o único que continuou crescendo na capital.


Vestígios

Diretor do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, Gustavo Dalton destaca a importância de denunciar o crime assim que possível.  “Se a denúncia é feita imediatamente, as chances de se chegar ao autor do crime são maiores. Os trajes da vítima, por exemplo, podem guardar indícios de pelos, sangue, sêmen e outros fluidos corporais”, explica. A recomendação da polícia é que a vítima evite tomar banho antes de procurar ajuda. Os resíduos fisiológicos se degradam com o tempo.

Depois de feito o registro, a vítima é encaminhada a um hospital para realizar exames e receber medicamentos antirretrovirais, que impedem a contaminação de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). As mulheres recebem, ainda, a pílula do dia seguinte, para evitar gravidez. O registro do BO é fundamental para que, em seguida, seja feito o exame de corpo de delito, realizado no Instituto Médico Legal (IML). O objetivo da análise é colher as provas do ato criminoso para que o caso seja investigado. É válido ressaltar, no entanto, que a vítima não é obrigada fazer nada que não queira.

Quando o crime ocorre em vias públicas, a principal medida de prevenção do órgão é a elaboração de um estudo que indica os dias, horários e locais do fato. Outra razão pela qual é importante a denúncia: o levantamento é feito a partir das ocorrências registradas nas delegacias de polícias do DF e permitem a elaboração de estratégia a fim de se evitar aumento de casos.


Ajude

O projeto Maria da Penha, do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade de Brasília (UnB), presta atenção jurídica e psicológica a mulheres que sofreram algum tipo de violência. O atendimento, que ocorre aos sábados pela manhã, das 9h às 12h, é gratuito e aberto à comunidade. Interessadas em receber apoio, podem ir local, em frente a estação do Metrô de Ceilândia Centro, ao lado do supermercado Tatico. Há desde acolhimento em grupos de apoio até amparo com o processo de denúncia. Mais informações: 3581-1433 e 3372-3746.



*Estagiária sob supervisão de Renato Alves

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