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Correio Braziliense

Promotor é levado à delegacia por desacato após discutir com agentes do DER

O promotor do Tribunal do Júri, Leonardo Jubé, estava de carona em um carro parado em blitz na Epia Sul. Ele contestou abordagem policial e teria resistido à voz de prisão. O caso aconteceu na madrugada de sábado (20/1)


postado em 23/01/2018 20:30 / atualizado em 24/01/2018 14:26

Um promotor do Tribunal do Júri do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acabou na delegacia por desacato. O carro em que Leonardo Jubé de Moura, 44 anos, estava de carona foi parado em uma blitz na Estrada Parque Indústria e Abastecimento Sul (Epia). Nervoso, ele teria questionado a abordagem policial e inclusive resistido à voz de prisão. As informações constam na ocorrência registrada na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul). O boletim da unidade policial tipifica ainda o crime de abuso de autoridade. Segundo o promotor, foi ele quem denunciou os agentes de trânsito por essa conduta.

 
Em vídeo, promotor diz que tem porte de arma(foto: Reprodução/Vídeo)
Em vídeo, promotor diz que tem porte de arma (foto: Reprodução/Vídeo)
Leonardo acumula outras duas passagens na polícia por comportamento semelhante. A primeira, em 2013, em uma quadra da Asa Norte, e outra, em 2006, durante uma festa. O caso mais recente aconteceu na madrugada de sábado (20/1). Segundo registro, o promotor estava no banco do passageiro de um carro conduzido por uma mulher que seria a namorada dele. Ao ser parada na blitz por agentes do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), a motorista apresentou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2016.
 
Enquanto ela tentava localizar o documento atualizado, Leonardo teria descido do automóvel e alegado que o veículo era um carro "só com família" e que estavam "deixando passar condutores embriagados enquanto ali os detinha". Segundo a ocorrência, o promotor questionou a legalidade da ação e desacatou os agentes de trânsito e militares do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) que participaram da ocorrência.
 
Um vídeo ao qual o Correio teve acesso mostra o promotor dizendo: “eu tenho porte de arma”. Um dos agentes retruca: “problema é seu, não é meu”.  Ele ainda teria xingado os agentes de trânsito de “moleques” e dito palavrões contra eles e policiais militares.
 
Leonardo Jubé chegou a ser algemado, mas após se apresentar como promotor foi liberado. “Mesmo tendo sido advertido para que ponderasse seu comportamento, L. J. continuou nervoso e alterado, proferindo novos desacatos. Diante do fato, foi-lhe dada voz de prisão, o qual não colaborou mais uma vez com a abordagem, resistindo à ordem legal”, informa o histórico da ocorrência. 
 
Mesmo assim, ele e todos os envolvidos foram parar na delegacia. Na unidade policial, prestaram depoimento e acabaram liberados. Por meio do MPDFT, o promotor informou que os agentes se irritaram por terem sido questionados sobre o procedimento “que estava se prolongando de maneira descenessária, uma vez que havia sido constatada a regularidade da situação veicular”, disse. 
 
Leonardo Jubé ainda destacou que "a forma como a abordagem foi conduzida gerou constrangimento, colocando-o em posição de vítima diante dos procedimentos adotados". Ele alegou que "está à disposição das instituições e aguarda que todos os devidos esclarecimentos sejam prestados às autoridades competentes".
 
Em nota divulgada nesta quarta-feira (24/1), o promotor voltou a questionar a acusão contra ele. Explicou que foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) por ter denunciado o policial que participou da ocorrência. Ressalta ainda que "em nenhum momento usei do cargo de promotor de Justiça para me sobressair sobre essa situação". 
 
Procurada, a Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom) explicou que a corporação não investigará o caso e que a ocorrência foi enviada ao Ministério Público. Ainda expicou que a tipificação do crime por abuso de autoridade foi provisória, com base no que os servidores que o conduziram declararam. O MPDFT informou que a Corregedoria ainda não recebeu o documento, mas, quando o processo chegar, deverá ser concluído em até 60 dias.
 
O DER-DF informou que a situação foi gerada por desentendimentos entre as partes envolvidas. "O DER aguardará o resultado das apurações para tomar as providências cabíveis em relação à sua competência”. Além disso, o órgão alegou que não houve infração. Já a PM destacou que os militares foram acionados para apoiar os agentes do DER-DF e que o órgão de trânsito tomou as providências. Segundo a corporação, os policiais só apoiaram na condução de todos à 1ªDP.

Entenda o caso

O promotor é o mesmo que, em outubro de 2016, pediu a prisão do policial federal Ricardo Matias Rodrigues que atirou contra dois homens em uma festa na embarcação Lake Palace. Uma das vítimas, Cláudio Müller Moreira, 47 anos, morreu. Mas o juiz titular do Tribunal do Júri de Brasília recusou o pedido e determinou que o policial atuasse em serviços administrativos.
 
Ricardo sacou a arma e disparou contra dois convidados após uma confusão, motivada, supostamente, por ciúmes. Um dos tiros atingiu o bancário Cláudio que morreu após receber o socorro.  O amigo dele, Fábio da Cunha Correia, 36, conseguiu sobreviver com uma bala alojada próxima ao coração. 

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