Augusto Fernandes
postado em 25/01/2018 10:21
O Distrito Federal foi condenado pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF pelos vazamentos de óleo no Lago Paranoá, que aconteceram em junho de 2012 e outubro de 2013. Nas ocasiões, o produto químico foi transportado para o lago após falhas nas caldeiras do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Com a condenação, o DF terá de substituir todas as caldeiras do hospital e reparar os danos causados ao meio ambiente.
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), os vazamentos de centenas de litros de óleo pela tubulação de água pluvial aconteceram devido ao péssimo estado de conservação das caldeiras do Hran, principalmente nos sistemas separadores de água e óleo. Com isso, além da poluição, as vazões causaram redução da qualidade da água do Lago Paranoá. O prazo para substituição dos equipamentos é de sessenta dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. O magistrado também informou que o atendimento no Hran não deve ser interrompido neste período.
[SAIBAMAIS]O MPDFT informou, ainda, que o Buriti e a empresa Técnica Construção, Comércio e Indústria Ltda, responsável por fazer a manutenção das caldeiras do Hran, foram avisados diversas vezes por equipes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) sobre a situação dos equipamentos. Entretanto, nenhuma providência foi tomada.
Segundo o juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, a empresa tentou alertar o DF a respeito da qualidade das caldeiras, e mesmo tendo sido contratada apenas para manuntenção, empregou esforços para resolver o problema. O juiz ressaltou que, como o Distrito Federal não tomou atitudes para solucionar a questão, a empresa não pode ser responsabilizada pelos vazamentos.
A decisão cabe recurso, e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal respondeu que aguarda ser intimada na referida decisão para analisar a possibilidade da medida.
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Animais mortos no lago
Entre 16 e 17 de junho de 2012, uma mancha preta tomou conta do Lago Paranoá. A espessa camada de gordura deixou diversos animais mortos, prejudicando trabalhadores que vivem da pesca no local. Quem estava com os barcos ancorados no fim de semana também foi prejudicado.
A falha voltou a ocorrer na tarde de 16 de outubro de 2013. Mas apenas na manhã do dia seguinte o Corpo de Bombeiros tomou conhecimento do vazamento. Com barreiras de contenção de 15 metros para reter o produto químico, a corporação conseguiu conter a mancha que já chegava aos 3km de extensão. A limpeza do vazamento de óleo no Lago Paranoá custou R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.