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Correio Braziliense

Bebê sequestrado no Hran segue em abrigo e pode ir para adoção

Jhony dos Santos Júnior completou oito meses e há dois vive em um abrigo após os pais perderem a guarda da criança, que foi encontrada um dia depois de ser raptada. Avó paterna luta para reaver o direito de conviver com o menino


postado em 31/01/2018 06:00 / atualizado em 31/01/2018 06:53

A Justiça chegou a realizar uma audiência para encontrar meios de Jhony voltar para casa, mas juizes, promotores e técnicos do abrigo não chegaram a um consenso(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
A Justiça chegou a realizar uma audiência para encontrar meios de Jhony voltar para casa, mas juizes, promotores e técnicos do abrigo não chegaram a um consenso (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)


Jhony dos Santos Júnior, que foi sequestrado em junho do ano passado na maternidade do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), completou, na última semana, oito meses. Há dois, ele vive longe de casa, no Setor de Chácara Santa Luzia, dentro da cidade da Estrutural. O bebê está em um abrigo em Taguatinga Norte, após os pais perderem a guarda da criança. A avó paterna, a dona de casa Dalvina Maia dos Santos, 40 anos, luta para reaver o direito de conviver com o menino. Se o imbróglio familiar não for resolvido, Jhony pode ser colocado na fila para adoção.

A Justiça chegou a realizar uma audiência para encontrar meios de Jhony voltar para casa. Juizes, promotores, técnicos do abrigo e servidores responsáveis pela área de acolhimento da Vara da Infância e Juventude (VIJ) não chegaram a um consenso. Diante do impasse, o processo que separou Jhonny dos pais continua tramitando. A ação teve início em novembro do ano passado. A “situação de violação de direitos”, segundo a Vara da Infância e Juventude, ancorou a decisão.

Jhony vivia num barraco de madeira nas proximidades do Lixão da Estrutural, com a mãe Sara Maria da Silva, 19 anos, e o pai Jhony dos Santos, 20. O bebê teria sido hospitalizado por receber alimentação inadequada à idade dele. “O quadro atual da criança ainda indica a impossibilidade de reintegração à sua família de origem. Contudo, o caso ainda não está finalizado e os órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente estão atuando para encontrar a melhor decisão”, destaca a Vara da Infância e Juventude, em nota.

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A Justiça diz que é essencial o planejamento de ações de proteção ao bebê. “Houve a audiência, mas não a possibilidade de reintegrar à família. Há um trâmite judicial necessário, para ouvir Ministério Público, Defensoria, equipe técnica da entidade de acolhimento, para que uma decisão possa ser tomada pelo juiz da infância e da juventude”, conclui o texto.

A lei diz que a medida de proteção é excepcional até que se decida o destino da criança. Em casos como o de Jhony, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prioriza o retorno à família biológica. Desde a separação, Dalvina reserva as tardes de sexta-feira para visitar o menino no abrigo, distante 20km de casa, e para reunir a documentação necessária para pedir a guarda do neto.

Ver galeria . 4 Fotos Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )


Dalvina é categórica: quer a guarda da criança. “O melhor para ele é ficar com a família. Mesmo a gente sendo pobre, o convívio familiar é importante para a formação dele”, argumenta. Ela garante que tem condições de manter a criança. Dalvina chegou a ganhar parte do material de construção a fim de erguer um cômodo de alvenaria para morar com o menino.

O conselheiro tutelar Djalma Nascimento acompanha o caso. Ele lamenta que o menino tenha sido separado dos pais mais uma vez. “A negligência por parte dos pais ocasionou esse desfecho. A condição financeira da família não é boa”, destaca. Djalma conta que Jhony chegou a ser carregado para o lixão. “Os pais trabalhavam lá e o garoto era levado muitas vezes. Eles foram alertados dos riscos de doenças e dos problemas de levar a criança para aquele local”, pondera.

 

Caso extremo

Jhony passou 19 horas com a sequestradora — uma ex-estudante de enfermagem. Desde o rapto a família é acompanhada por órgãos públicos. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) incluiu a família de Jhony no programa Bolsa Família. Eles passaram a receber R$ 117 mensais. Em julho de 2017, também recebeu o Auxílio Natalidade, no valor de R$ 200, e o Auxílio Vulnerabilidade, no valor de R$ 408. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) também acompanha a família.

Para a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Suzana Borges Viegas de Lima, especialista em direito da família e no Estatuto da Criança e do Adolescente, a prioridade é que Jhony fique com a família biológica. “A adoção é o último recurso, usado em casos extremos. A família deve exigir que o Estado preste alguma assistência. Uma alternativa é procurar outro parente que possa acolhê-lo”, explica.

Suzana acrescenta que a condição socioeconômica da família não é fator determinante para definir quem fica com a criança. “As ligações com os familiares devem prevalecer ao poder aquisitivo. Contudo, se a família é vulnerável, isso pode ser entendido em algum momento como maus-tratos ou abandono material. O papel do Estado é também verificar se a criança vive em situação de risco”, pondera.

Memória

Rapto na maternidade
Jhony dos Santos Júnior foi sequestrado com 13 dias de vida na maternidade do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em 6 de junho, um dia antes de ter alta. A mãe de Jhony, Sara Maria, 19, havia dado à luz em um posto de saúde na Estrutural, em 25 de maio, e, depois, foi levada com o filho para o Hran. As primeiras informações sobre o rapto surgiram na hora do almoço. As buscas começaram com vigilantes e policiais militares. A ex-estudante de enfermagem Gesianna Oliveira foi presa, com o bebê no colo, em 7 de junho, no Guará. Ela chegou a usar uma barriga falsa para enganar parentes e amigos sobre a gravidez e foi condenada a dois anos de prisão. Três meses depois, Gesianna teve a pena convertida em prestação de serviços comunitários ou doação de cestas básicas.

 

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