Isa Stacciarini
postado em 02/02/2018 06:00
Elas são minoria nas forças de segurança do Distrito Federal. Dos 11.359 servidores da Polícia Militar, 10% são mulheres, ou seja, 1.135. E o baixo índice deve continuar, mesmo com o anúncio de concurso para a PM, que prevê a entrada de 2 mil militares. A corporação destinou 1,8 mil vagas para homens e 200 para elas. A justificativa quanto à diferença tem como base a Lei n; 9.713/1998 ; a norma estipula percentual mínimo de 10% para policiais femininas. Mas, para defensores dos direitos humanos, essa realidade representa um retrocesso.
Um grupo de 35 mulheres se uniu para tentar reverter o total de espaços para elas ainda no certame deste ano. Ontem, protocolaram um pedido de impugnação do edital no Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), banca responsável pela concorrência. A comissão também se reuniu com o vice-governador Renato Santana (PSD), a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e a distrital Celina Leão (PPS). O resultado da contestação sai em 9 de fevereiro.
Evellyn Avelino, 24 anos, uma das integrantes do movimento, reclama do percentual. ;No concurso de 2012, eram 20% das vagas para mulheres. A gente sabe que a polícia precisa da ostensividade e do policiamento delas. Essa reserva de vagas é injusta e inconstitucional, porque o artigo 5; da Constituição diz que todos somos iguais perante a lei. Então, por que essa diferença?;, questionou.
Segundo Evellyn, depois da ação do grupo, houve diversas mensagens de homens e também de mulheres reprovando a atitude. ;Alguns comentários chegavam a ser machistas. Falavam que isso era coisa de gente que não estuda e atacavam nós, mulheres. No nosso caso, estamos nos preparando para a prova e lutando por direitos;, reforçou.
Embora o edital destine 2 mil vagas, de imediato, serão convocados 450 homens e 50 mulheres. As outras 1.350 oportunidades para o público masculino e 150 para o feminino seguirão para cadastro reserva. As inscrições começam em 25 de fevereiro e vão até 4 de abril. A prova está prevista para ser realizada em 6 de maio.
Em nota, o Iades informou que o pedido de impugnação será analisado na próxima semana em uma reunião com a Polícia Militar. Segundo o instituto, a quantidade de vagas e a distribuição é de competência da PM.
Barreira
Na análise da coordenadora do Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam), professora Tania Fontenele, a cultura organizacional militar apresenta uma dificuldade em romper com o patriarcado. Isso representaria, em partes, o número reduzido de mulheres nas corporações, mesmo com iniciativas de mudanças. ;Em outros setores, de certa maneira, elas podem participar. No caso das forças armadas, embora existam alguns movimentos de ampliação do público feminino, romper essa barreira é difícil e lento;, comentou.
Em nota, a PM sustentou que o percentual de vagas direcionadas às mulheres está previsto em lei. ;Logo, a PMDF cumpre todas as previsões legais existentes, e essa é uma delas;, alegou. A corporação defendeu, ainda, que as funções na Polícia Militar não são diferenciadas para homens e mulheres.
Menos mulheres
A pouca quantidade de mulheres se repete no Corpo de Bombeiros e na Polícia Civil do DF. Na primeira corporação, do efetivo de 9.703, 670 são do público feminino (6,9%). Na Polícia Civil, dos 4.139 servidores, 28,17% dos cargos estão ocupados por elas, ou seja, 1.166.