De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), os poluentes são lançados na atmosfera desde 2009. O documento, recebido pelos órgão nesta sexta-feira (2/2), solicita que, em até 60 dias, o Ibram crie novas normas condicionantes na licença de operação da ETE Melchior.
Além do tratamento, o objetivo é que sejam adotadas medidas de monitoramento da concentração e do fator de risco dos gases; aproveitamento energético; e controle da emissão. Relatórios semestrais deverão ser apresentados ao Ibram.
[SAIBAMAIS]Diretamente à Caesb, a Prodema pediu início imediato do monitoramento da concentração de metano e gás sulfídrico. Também foi solicitado que, em até 120 dias, seja entregue um cronograma de melhoria na coleta e tratamento final do biogás dos reatores.
A Caesb informou que, diante da solicitação da promotoria, ;já foi contratada uma empresa que está preparando o projeto de Biogás, que também será utilizado na ETE em Samambaia. Sobre o risco que os poluentes podem apresentar aos funcionários, a Caesb declarou ter recebido um laudo do Serviço Social da Indústria (Sesi), no segundo semestre de 2016, que afirma não haver perigo. A estatal também enfatiza que há ampla circulação de ar na Melchior.
O documento considera as ações estabelecidas na Política e no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, assim como a Política Nacional de Resíduos Solídos.