postado em 08/02/2018 19:56
Um homem foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão depois de fazer agressões verbais à mãe, que tem mais de 70 anos. A 2; Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, em segunda instância, que o filho praticou injúria qualificada contra a senhora quando a chamou de ;velha safada; em encontro familiar, ocorrido em novembro de 2016.
[SAIBAMAIS]A mãe estava na casa de uma das filhas e pediu para ele, que estava embriagado, abaixar o volume do som. O homem partiu para as agressões verbais e quebrou objetos dentro da residência. O neto, que também mora no local, tentou repreender o tio, mas sofreu ofensas racistas e até ameaças de morte. O tribunal avalia que os xingamentos desvalorizam a vítima e afetam a ;sua honra subjetiva;.
A Polícia Militar foi acionada e levou o agressor para a prisão. No mesmo mês, depois de ser solto, buscou os pertences em casa e voltou a xingar a mãe. Ele tentava obrigar que ela retirasse as queixas na delegacia. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) levou o caso para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Samambaia.
Com a condenação em segunda instância, o MP pediu o imediato cumprimento da pena em regime fechado. A solicitação será avaliada pela Vara Criminal de origem. A decisão da 2; turma foi unânime.