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Correio Braziliense

Relatório do MP mostra que 11 facções atuam em presídios goianos

Secretaria do DF criou um canal de comunicação com a unidade do estado vizinho para cooperação


postado em 24/02/2018 08:00

Em Aparecida de Goiânia, o primeiro dia do ano foi marcado por briga entre grupos rivais e culminou em rebelião(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Em Aparecida de Goiânia, o primeiro dia do ano foi marcado por briga entre grupos rivais e culminou em rebelião (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Meses de inquéritos após sucessivas rebeliões levaram o Ministério Público de Goiás (MPGO) a identificar 11 grupos de crime organizado que atuam nas unidades prisionais goianas, entre eles o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), com atuação no Distrito Federal e no Entorno. Estima-se que 700 detentos estejam envolvidos. A preocupação é grande, porque, segundo relatório da promotoria, divulgado ontem, as 139 prisões do estado se transformaram em quartéis-generais de crimes que ocorrem do lado de fora das grades.

O relatório do MP revelou que ao menos um terço dos roubos, sequestros e homicídios registrados em Goiás foram comandados de dentro das penitenciárias. O procurador-geral de justiça do estado, Benedito Torres Neto, um dos responsáveis pelo relatório, investiga as facções desde 2011. Ele ressalta que as vítimas dos chefes do crime são, geralmente, envolvidas em disputas de territórios do tráfico. “Mas isso não impedia que os grupos comandassem crimes também a pessoas comuns”, alerta. Além dele, a procuradora-geral, Raquel Dodge, e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, assinaram o documento sobre a situação do sistema penitenciário da região.

Em resposta, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás garantiu que monitora os 11 grupos mencionados pelo MP. A pasta reforçou, na nota, que a Agência Central de Inteligência também participou das investigações, ao enviar detalhes coletados ao Ministério Público. A Secretaria de Segurança e da Paz Social do DF informou, também em nota, que criou um canal de comunicação com a unidade do estado vizinho para “combater a criminalidade nas cidades goianas que fazem fronteiras com a cidade, de modo a sustentar um procedimento de cooperação”.

Atuação no DF

Apesar do temor de uma possível expansão da atuação dessas facções no DF, mesmo com a detenção, em 2001, do líder do PCC Marcos Camacho, o Marcola, no Complexo Penitenciário da Papuda, que levou à formação de um braço do grupo em Brasília, a atuação do crime organizado na cidade era limitada. De lá para cá, não houve rebeliões violentas ou grandes ações criminosas comandadas por detentos.

O cientista político Antônio Flávio Testa, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), avalia que o DF é um ponto estratégico que contribui para a economia geral, mas também favorece o crime. “Aqui é o coração logístico do Brasil, e há uma facilidade para que as quadrilhas se instalem. Elas não buscam a pobreza, e sim centros de bom desenvolvimento econômico para vender drogas à classe média”, explica. Mesmo assim, o especialista acredita ser improvável que as organizações criminosas assumam o controle. “A área de segurança é muito forte. Como aqui tem quatro saídas, os órgãos podem fechar a cidade em poucos minutos”, esclarece.

Uma solução a curto/médio prazo, na avaliação do especialista, seria a maior integração entre as forças de segurança do DF. Ele enfatiza o alto índice local de crimes contra o patrimônio, como roubos a pedestres e em veículos — a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSP/DF) registrou, em 2017, 36.763 e 12.656 casos, respectivamente, queda de 3,8%e 1,1% com relação ao ano anterior. “É possível desmontar isso. A inteligência da polícia tem que mapear onde estão os receptadores. É um trabalho que também deve contar com a Receita Federal, a Agefis e o Detran, tudo de forma coordenada”, acrescenta Testa.

Superlotação

As prisões goianas estão superlotadas, indica o relatório. São 21,7 mil presos, quando o total de vagas disponíveis nas celas não chega a 10 mil. Além disso, as cadeias do estado registram deficit de 2.542 agentes penitenciários. Há um servidor para cada 12 presos, mais que o dobro do recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária — a entidade sugere um funcionário para cada cinco detentos.

Os dados resultaram na edição de um plano de reestruturação do sistema penitenciário com 36 medidas, como a instalação de novos equipamentos de segurança e salas de aula. A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás também afirmou que vai contratar 1,6 mil temporários para suprir, pelo menos em parte, a falta de agentes. Eles devem se juntar aos outros 1.093 concursados. Entretanto, ainda não há data prevista.

Memória

Principais rebeliões em presídios de Goiás

2018
Em Aparecida de Goiânia, o primeiro dia deste ano foi marcado por uma grande briga de facções que ocasionou uma rebelião no complexo prisional da cidade. Como resultado do episódio, nove pessoas morreram, 14 ficaram feridas e 96 fugiram do local. Parte da unidade ficou destruída.

2017
O Centro de Prisão Provisória (CPP) de Luziânia foi palco de uma rebelião em setembro. Dois detentos foram carbonizados por outros presos, enquanto um agente penitenciário levou um tiro na perna direita e não resistiu. Os internos roubaram quatro revólveres e duas espingardas e fizeram os funcionários de refém. Em fevereiro de 2013, oito acusados de crimes como tráfico de drogas e homicídio fugiram.

2011
Uma fuga de dois detentos no presídio de Cristalina terminou com três mortes em outubro de 2011. Os homens fizeram de reféns um sargento militar e um carcereiro, além de tentar atirar em uma vigilante, e fugiram com o carro de um deles. Um grupo de policiais e os criminosos trocaram tiros em uma estrada de terra. A dupla e um dos funcionários da cadeia morreram.
Em junho do mesmo ano, uma rebelião na Agência Prisional de Alexânia deixou cinco feridos — três servidores e dois detentos. Também com superlotação na cadeia, com 17 prisioneiros a mais que o tolerado, seis conseguiram escapar durante a confusão. Os funcionários foram rendidos e tiveram duas armas de calibre 38 roubadas e utilizadas em disparos.

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