Cidades

Cartilhas contra Rollemberg devem ser retiradas das escolas, impõe Justiça

Se a decisão não for cumprida, o Sindicato dos Professores deve pagar multa de R$ 500 mil

Flávia Maia, Ana Maria Campos
postado em 24/02/2018 10:34

Se a decisão não for cumprida, o Sindicato dos Professores deve pagar multa de R$ 500 mil

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) obteve na sexta-feira (23/2) uma liminar expedida pela 14; Vara Cível de Brasília que determina a imediata suspensão da campanha ;E agora, Rodrigo?;, do Sindicato dos Professores (Sinpro). O sindicato tem 48 horas para cumprir a decisão, depois de ser comunicado formalmente.

A Justiça estabeleceu uma multa de R$ 500 mil à entidade caso continue distribuindo cartilhas nas escolas públicas com ataques ao governo. A desembargadora Carmelita Brasil, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF), considerou que não se trata de tema para debate na Justiça Eleitoral, porque Rollemberg ainda não é candidato oficial à reeleição, tampouco o Sinpro e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) têm nomes registrados no pleito deste ano.

Por isso, o PSB acionou a Justiça comum. O juiz Luis Carlos de Miranda considerou que a campanha sindical por interesses corporativos é legitima, mas as críticas não podem contaminar o ambiente escolar.

O Sinpro informou que vai recorrer da decisão judicial. "Nós não vamos usar a cartilha. Os professores devem parar de usar o material dentro das escolas. Entretanto, a Justiça não pediu para retirar os outros itens da campanha e ela continua na rua", informou Samuel Fernandes, diretor do sindicato.

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