Pais e mães moradores de Santa Maria estão preocupados com a vida acadêmica dos respectivos filhos. A falta de transporte escolar tem prejudicado estudantes da rede pública que moram em condomínios da região. Só no Residencial Santa Maria, cerca de 70 alunos, a partir dos 11 anos, não têm frequentado as aulas por não ter como ir à escola. Parte dessas crianças ainda não assistiu, sequer, um dia de aula devido ao problema.
Os responsáveis pelas crianças procuraram o Conselho Tutelar para tentar reverter a situação. É o caso da cobradora de ônibus Luciene Nascimento de Castro, 35 anos. Os dois filhos dela, uma menina 11 anos e menino de 13, estão matriculados no Centro de Ensino Fundamental 213 de Santa Maria Norte, e eram beneficiados pelo transporte escolar até o ano passado. "O serviço era ofertado há seis anos para os meus filhos. No início do mês fui comunicada que eles não poderiam mais ser transportados", explica.
O Governo do Distrito Federal alega que transporte escolar gratuito é ofertado de acordo com a legislação vigente, que prevê que o beneficio seja oferecido a crianças de até 5 anos, que estudem a mais de 2 quilômetros de casa. De acordo com a portaria da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), os alunos de 6 a 17 anos devem requerer o Passe Livre Estudantil. No caso do residencial de Santa Maria, a pasta alega, ainda, que alunos até 10 anos continuam usando o transporte escolar.
[SAIBAMAIS] Luciene Nascimento rebate os argumentos da pasta. Segundo a rodoviária, a família não se sente segura de enviar a menina às aulas sozinha, em um ônibus convencional. "A minha filha tem 11 anos, ela é uma criança, não tem tamanho para pegar um ônibus sozinha;, reclama. Mãe solo, Luciene trabalha por escala, quase todos os dias da semana, e não consegue acompanhar os filhos até a escola.
Sem ônibus
O motivo da preocupação vai além da idade das crianças. Pais afirmam que a distância entre o Residencial Santa Maria e a parada de ônibus mais próxima é muito grande, o que aumenta a aflição dos responsáveis. O condomínio fica entre Valparaíso (GO) e o Distrito Federal, e não existem linhas do DF que atendam a região. "Onde a gente mora não tem escola e nem ônibus perto. Para eles chegarem à escola, é preciso pegar quatro coletivos e atravessar duas pistas movimentadas. Não vou deixar meus filhos correrem esse risco", desabafa a mãe Luciene.
Quem negocia a questão do transporte público para as crianças dos condomínios de Santa Maria é Izaquiel Souza, coordenador do Conselho Tutelar da cidade. Segundo ele, o mesmo problema também aconteceu com os alunos da Estrutural atendidos pela Regional de Ensino do Guará. Além de não ofertar mais transporte para todos os moradores de condomínios afastados, o conselheiro conta que o GDF mudou o itinerário dos veículos e que agora passam por outros pontos da cidade antes de buscar os alunos e deixá-los em casa.
Com a mudança, cada viagem, que não passava de 40 minutos, agora chega a 2 horas de duração. Izaquiel conta que fez o novo trajeto dentro do ônibus escolar, junto com as crianças, e relata que muitas já ficam cansadas dentro do coletivo, devido ao percurso longo. "Eles têm, em média, 6 anos de idade. Lancharam na escola às 10h da manhã e só vão almoçar depois das 14h, quando chegam em casa. A irresponsabilidade é muito grande, principalmente por que a gente sabe que a escola também não tem estrutura para oferecer uma alimentação adequada para que eles fiquem tanto tempo sem comer", enfatiza.
O Conselho Tutelar de Santa Maria enviou uma representação ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investigue a falta de transporte público às crianças. Segundo a SEDF, o motivo da demora nas viagens do transporte escolar é a adeuqação dos novos itinerários. Atualmente a pasta conta com 141 ônibus da frota própria, além de 547 veículos contratados para atender um total de 44.360 alunos do ensino regular e 13.752 da educação integral. De acordo com a pasta, houve um aumento dos itinerários em relação ao ano passado, de 1.231 para 1.627.
Procurado pela reportagem, o MPDFT informou que a representação foi recebida e está sendo analisada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc).