Bernardo Bittar
postado em 08/03/2018 06:00
A morte de presos sob custódia em delegacias do Distrito Federal foi debatida ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Relatórios apresentados pelo perito Jorge Vanrell, professor de Medicina Legal na Universidade de Valencia, na Espanha, questionam quatro casos de cinco analisados. Todos foram tratados pela Polícia Civil do DF como suicídio, mas o laudo elaborado pelo especialista contesta as conclusões.Suspeitas da família de que o motorista Luis Cláudio Rodrigues, 48 anos, teria sido assassinado dentro da delegacia de Sobradinho deram início às apurações. ;Os laudos que o doutor Vanrell traz à tona são muito graves. Falamos de uma série de erros, seja por cumplicidade, seja por omissão. Estão silenciando casos de mortes em delegacias sob o manto de um eventual suicídio das vítimas;, afirma a deputada Erika Kokay (PT-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
A morte de Luis Cláudio aconteceu em julho de 2017. Um bilhete acusou o suposto suicídio, mas a família questionou a hipótese. Por isso, a comissão realizou diligência e iniciou um procedimento para acompanhar os desdobramentos do caso, promovendo reuniões com autoridades e ouvindo depoimentos de parentes da vítima. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, então, solicitou à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do DF todos os laudos periciais referentes a mortes em delegacias da capital nos últimos cinco anos. Foram descobertos mais quatro mortes com razões inconclusivas.
;Cheguei à conclusão de que quatro deles permitem supor outras possibilidades para a causa da morte. A situação é complicada, ainda mais se tratando de presos sob custódia do Estado;, explicou Jorge Vanrell, também perito independente do Grupo Multidisciplinar para Prevenção da Tortura e da Violência Institucional ligado à Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. O colegiado pretende acionar o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Inestimável
A Polícia Civil do DF alegou que as perícias produzidas se submetem a análises do Judiciário e do MPDFT. Também é previsto, por meio de autorização judicial, a inclusão de assistentes técnicos para questionar as conclusões dos peritos oficiais. ;O Departamento de Polícia Técnica presta serviços inestimáveis à população do DF (e de outras unidades federativas) e, ao longo de sua existência, tem seu trabalho respeitado em todo o país e, também, no exterior;, informou.