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Correio Braziliense

Violência doméstica: onde vítimas e agressores podem buscar ajuda no DF

Vítimas e familiares podem buscar suporte em núcleos no DF. Agressores devem comparecer a reuniões em promotorias de Justiça e contam com apoio psicossocial em centros de atendimento


postado em 17/03/2018 13:48 / atualizado em 17/03/2018 13:54

(foto: Fernando Lopes/CB/D.A Press)
(foto: Fernando Lopes/CB/D.A Press)

Dois casos de feminicídio seguidos de suicídio no Distrito Federal, com menos de 10 dias de intervalo entre eles, marcaram o mês em que mais se discutem temáticas voltadas às mulheres. Na sexta-feira (16/3), Mary Stella Maris Gomes Rodrigues dos Santos, 32 anos, foi assassinada a tiros pelo companheiro, Júlio César dos Santos, 38, que se matou em seguida. No último dia 6, Elson da Silva, 39, também usou uma arma de fogo para matar a companheira, Romilda Souza, 40, e tirou a própria vida em um apartamento na Asa Sul.
 
A Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, prevê, além das medidas protetivas, que determinam o afastamento do agressor, ações educativas com o objetivo de prevenir casos de violência doméstica. Especialistas destacam esse é o caminho para se alcançar, a longo prazo, a redução do número de mortes.
 
A legislação traz uma sessão específica, dedicada a medidas integradas de prevenção, com ações articuladas entre União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além de ações não-governamentais. A norma determina a "promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres".

Também há previsão específica sobre o papel do Ministério Público, de "requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência social e de segurança". No DF, agressores são chamados a refletir sobre questões de gênero enquanto cumprem as medidas protetivas. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) publicou uma cartilha, em 2013, com o objetivo de fornecer aos homens informações sobre a violência de gênero.

A promotora Lia Siqueira é uma das responsáveis pelo projeto. Ela explica que todos os homens com medidas protetivas impostas contra eles são intimados a comparecer a uma tarde de reflexão em que são debatidos temas como a Lei Maria da Penha, quais são as restrições quanto à aproximação das denunciantes, o que é violência de gênero e as consequências das agressões. 

“Eles recebem tanto esclarecimentos jurídicos quanto psicossociais. Com a informação, buscamos romper a escala de violência, que é a agressão, seguida pelo pedido de desculpas e, posteriormente, o retorno das violências, cada vez mais intensas. Ao romper este ciclo, evitamos que se chegue a um feminicídio", afirma.
 
Há locais na cidade em que tanto o agressor quanto a vítima podem buscar apoio psicológico e social. Confira abaixo: 
 

Onde buscar apoio


Agressores 

O MPDFT disponibiliza uma lista de promotorias, às quais autores de violência doméstica são intimados a comparecer, e de entidades para acompanhamento psicológico e social, como os Centros de Atendimento Psicossocial para Usuários de Álcool e Outras Drogas (Caps-AD). Familiares de vítimas também podem buscar ajuda e informações nos núcleos de atendimento. Confira abaixo a lista de endereços disponibilizada pelo órgão:

(foto: MPDFT/Divulgação)
(foto: MPDFT/Divulgação)
 
Vítimas

» Central de Atendimento à Mulher 
Telefone: 180

» Casa da Mulher Brasileira
Telefone: 3226-5024 ou 3224-3363 
Endereço: 601 Norte - Setor de Grandes Áreas Isoladas, Lote J

» Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (Ceam)
São espaços de acolhimento e atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência. O acesso ao serviço independe de qualquer tipo de encaminhamento. O funcionamento é de segunda a sexta-feira feira, das 8h às 18h.

- Ceam 102 Sul
Telefone: 3223-7264
Endereço: Estação de Metrô 102 Sul

- Ceam Ceilândia
Telefone: 3373-6668 ou 991-994-674
Endereço: Ceilândia Centro - QNM 2, Conjunto F, Lote 1/3

- Ceam Casa da Mulher Brasileira
Telefone: 3224-6221
Endereço: 601 Norte - Setor de Grandes Áreas Isoladas, Lote J

- Ceam Planaltina
Telefone: 3389-0841
Endereço: Jardim Roriz, Área Especial, Entrequadras 1 e 2, Centro - Planaltina

- Unidade de Acolhimento para Mulheres (Unam) 
Telefone: 3561-4797
E-mail: casaflor@sedhs.df.gov.br
Endereço: Casa Flor, QSD - Área Especial nº 9, Setor "D" Sul, Taguatinga Sul

» Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
Cada Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (Paefi) em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos como trabalho infantil, negligência, abandono, violências, abuso ou exploração sexual.

- Creas Brasília 
Telefone: 3346-9332 / 3346-1747 / 3245-2430 / 3245-8131 
Endereço: 614/615 Sul, Lote 104

- Creas Brazlândia
Telefone: 3479-2059 ou 3479-4679 
Endereço: Área Especial nº 1, Lotes K/L

- Creas Ceilândia
Telefone: 3371-0376 / 3373-2260 / 3373-4539 / 3373-9854
Endereço: QNM 16, Área Especial Módulo A - Ceilândia Norte

- Creas Estrutural
Telefone: 3363-0064 / 3363-0049 / 3465-6295 
Endereço: Área Especial 9, Setor Central - Estrutural

- Creas Gama
Telefone: 3556-3973 / 3556-1986 / 3384-2395 / 3484-1257 
Endereço: Área Especial 11/13 - Setor Central

- Creas Planaltina
Telefone: 3389-8996
Endereço: Área Especial H, Lote 6 - Setor Central

- Creas Samambaia
Telefone: 984-480-351
Endereço: QN 419, Área Especial 1 - Samambaia Norte

- Creas Sobradinho
Telefone: 3387-2241 ou 3387-8651
Endereço: QD 6, Área Especial nº 3 - Sobradinho

- Creas Taguatinga
Telefone: 3352-9635 / 3563 3842 / 3563-3155 / 3352 3380 / 3351-8129 
Endereço: Área Especial nº 9, Setor “D” Sul - Taguatinga Sul

- Creas Diversidade
Contato: 3224-4898 / 3224-4898
Endereço: 614/615 Sul, Lote 104

» Superando a Violência 
Programa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) que oferece atendimento e proteção às vítimas de violência e também aos familiares. E-mail: provitima@sejus.df.gov.br. Horário de funcionamento: das 8h às 18h.

- Núcleo Sede
Telefone: 2104-1934 ou 2104-1967
Endereço: Estação Rodoferroviária, Ala Central, Térreo 

- Núcleo Paranoá: 
Telefone: 2191-8781 / 2191-8783 / 2191-8784
Endereço: Qd. 5, Cj. 3, Área Especial D, Parque de Obras. 

- Núcleo Plano Piloto
Telefones: 2104-1191 ou 2104-1195
Endereço: Estação 114 Sul do Metrô, Subsolo 

- Núcleo Ceilândia 
Telefone: 2196-2704 ou 2196-2706
Endereço: QNN 5/7, Área Especial C

- Núcleo Guará
Telefone: 2104-0280 ou 2104-0282
Endereço: QELC, Alpendre dos Jovens, Lúcio Costa

» Polícia Civil
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) 
Telefone (Plantão): 3207-6195 ou 984-949-302
Endereço: 204/205 Sul

Além da Deam, todas as 38 delegacias de polícia das regiões administrativas têm uma Seção de Atendimento à Mulher (SAM). Os contatos estão disponíveis no site: www.pcdf.df.gov.br/informacoes/lista-telefonica.


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