Ana Viriato
postado em 23/03/2018 06:00
Após registrar rombo de R$ 1,3 bilhão com a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, a Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) realinhou as estratégias econômico-financeiras e, pouco a pouco, organiza as contas. Com cortes administrativos, investimentos na venda de terrenos e ajustes no patrimônio, a empresa pública fechou o ano passado com lucro líquido de R$ 267 milhões, segundo balanço financeiro. O alto escalão comemora os números da autarquia, que havia amargado um lucro tímido de R$ 19 milhões em 2015, e de um prejuízo de R$ 254,56 milhões em 2016.
A venda de imóveis, responsável pela maior fatia da arrecadação, rendeu receita líquida de
R$ 328,4 milhões aos cofres da empresa em 2017 ; crescimento de mais de 11% em relação a 2016. Neste montante, estão inclusos os lotes do Ville de Montagne, do Trecho 3 da Vicente Pires e da etapa 2 do Jardim Botânico, abarcados no processo de regularização de condomínios ao longo do ano. ;Foram 5 mil propostas de compra recebidas. Até agora, homologamos cerca de 40% dos acordos. Isso porque, antes dessa etapa, os moradores precisam comprovar que se enquadram nos critérios definidos em lei. Ou seja, ao final, o ganho será ainda maior;, explicou o diretor-presidente da Terracap, Júlio Cesar Reis.
Para evitar a inadimplência dos compradores e diminuir perdas nos caixas, a Terracap reformulou os editais de venda. Passou a exigir comprovantes da capacidade de pagamento do adquirente, restringiu a devolução da caução à conta do licitante e limitou a idade para compra financiada pela empresa. Hoje, para financiar em 20 anos, o comprador deve ter idade máxima de 65 anos. Com a alteração, apenas 1,5% dos interessados estão inadimplentes.
Além disso, ao retirar ativos do estoque e reservá-los como propriedades para investimentos, a autarquia garantiu reflexo positivo de R$ 200 milhões ao caixa. Quando a empresa adota essa estratégia, tem de reavaliar o bem e o ajustar ao valor do mercado, gerando o crescimento do patrimônio líquido. Em campanhas de recuperação de crédito, a Terracap garantiu o recebimento de R$ 117 milhões.
Ajuste interno
Para tirar as contas do vermelho, a empresa pública também realizou ajustes internos. Numa das iniciativas, implementou o Programa de Desligamento Incentivado (PDI), o qual teve adesão de 217 funcionários, equivalente a 35% do quadro. Essas pessoas vão receber 75% do salário por 27 meses e continuarão por cinco anos com o plano de saúde. Com a medida, a Terracap economizou R$ 25 milhões na folha salarial de 2017. Ademais, a autarquia reduziu a estrutura administrativa da empresa, com o corte do número de diretorias ; caiu de sete para quatro. Ao todo, as despesas com pessoal recuaram 17,6% .
A Terracap também criou, em novembro do ano passado, o plano de contribuição Terra Prev, gerido pelo BB Previdência, ao qual os funcionários da Companhia poderão contribuir mensalmente para complementar a aposentadoria. Essa foi uma forma de sanear o Funterra, fundo instituído em 1990, cujo prejuízo anual é de R$ 117 milhões.
A redução de despesas poderia ser maior, não fosse o pagamento de supersalários. Por meio de uma liminar na Justiça, funcionários conquistaram o direito de continuar recebendo vencimentos acima do teto de R$ 30,4 mil ; remuneração equivalente à de desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e Territórios. A condição é vedada por emenda à Lei Orgânica, aprovada pela Câmara Legislativa em maio de 2017.
"Foram 5 mil propostas de compra recebidas. Até agora, homologamos cerca de 40% dos acordos;
Júlio Cesar Reis, diretor-presidente da Terracap
Arena plex entre as prioridades
Para continuar em ritmo de crescimento e tirar as contas do vermelho de vez, a Terracap apostará, neste ano, em parcerias público-privadas, investimentos e na regularização de condomínios. A prioridade da empresa pública é resolver o impasse em torno da concessão do Arena plex ; complexo que reúne o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho. O Tribunal de Contas do DF (TCDF) suspendeu a concorrência pública, por conta de irregularidades no edital. A autarquia enviou esclarecimentos na terça-feira e aguarda a deliberação da Corte para decidir sobre a habilitação da empresa que mostrou interesse.
O corpo técnico do TCDF identificou seis problemas no edital de concessão, publicado em 5 de fevereiro, entre eles, a ;ausência de critérios objetivos para qualificação de propostas técnicas;; e ;irregularidades nos orçamentos apresentados pela Terracap;, que ;referem-se aos investimentos a serem realizados pelo agente privado;.
Com a concessão, a Terracap espera atingir saldo positivo de R$ 18 milhões ao ano. Isso porque vai deixar de desembolsar
R$ 13 milhões relativos à manutenção do estádio e receber R$ 5 milhões pelo acordo. ;Respondemos a todos os questionamentos da Corte e aguardamos resultado positivo em pouco tempo;, afirmou Júlio Cesar.
Ao mesmo tempo, a empresa pretende aumentar os investimentos em empreendimentos imobiliários. Entre os setores que receberão atenção especial, está o Noroeste. A autarquia detém a licença de operação das quadras 102 e 103 e busca a permissão da 104 e 106. Além disso, vai investir na infraestrutura dos condomínios regularizados em 2017.
Novos editais
A exemplo do ano passado, a Terracap terá como carro-chefe a regularização de condomínios residenciais ; a estimativa é de que sejam colocados à venda 7 mil lotes. O primeiro agraciado deve ser o Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico. Espera-se que o cadastramento esteja disponível no próximo mês para a regulamentação de 1.230 lotes. Deve entrar na lista, ainda, o condomínio Estância Jardim Botânico, com 200 imóveis.
A empresa também busca as permissões necessárias para regularizar o Setor Habitacional Arniqueiras, em Águas Claras. Na última semana, a Companhia recebeu do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a anuência de licenciamento ambiental. O documento também vale para o Bernardo Sayão.
O ofício permite que a aprovação das licenças, etapa imprescindível para a regularização fundiária, seja deliberada pelo Conselho do Meio Ambiente (Conam) do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). A reunião da entidade para deliberar sobre a licença está marcada para a próxima terça-feira.
A empresa ainda vai lançar os editais de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção e manutenção da Nova Saída Norte, além da edificação do Setor Habitacional São Bartolomeu.