Walder Galvão - Especial para o Correio
postado em 27/03/2018 17:34
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não analisará o pedido de habeas corpus feito pela defesa do bispo dom José Ronaldo Ribeiro e do juiz eclesiástico padre Tiago Wenlescau. A assessoria de comunicação do órgão informou que, inicialmente, o procedimento deve ser feito pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Com a decisão, os réus e outros seis investigados permanecem detidos no Presídio de Formosa acusados de desviar mais de R$ 2 milhões das paróquias vinculadas à Diocese da região.
A decisão partiu do ministro Felix Fischer, que entendeu que é permitida a impetração de habeas corpus perante o tribunal local para discutir a legalidade da prisão, a fim de impedir futuras violações ao direito de locomoção. Agora, o TJGO deve apreciar novamente as alegações da defesa nos pedidos de habeas corpus de ambos os réus. O tribunal informou que aguarda a notificação oficial do STJ.
O TJGO negou o pedido de habeas corpus dos outros seis réus. Continuam presos o monsenhor Epitácio Cardozo Pereira, vigário-geral da Diocese de Formosa, os padres Moacyr Santana, pároco da Catedral Nossa Senhora Imaculada Conceição de Formosa, Mário Vieira de Brito, pároco da Paróquia São José Operário de Formosa, Waldson José de Melo, pároco da Paróquia Sagrada Família de Posse (GO), e os empresários Antônio Rubens Ferreira, e Pedro Henrique Costa Augusto, acusados de ser laranjas da quadrilha. Apenas o secretário da Cúria de Formosa, Guilherme Frederico Magalhães, reponde em liberdade desde sexta-feira (23/3), quando a prisão dos réus passou de temporária para preventiva, que não prevê prazo para soltura.
Em 19 de março, a Operação Caifás, do Ministério Público de Goiás (MPGO), resultou na prisão de nove pessoas acusadas de desviar dinheiro de paróquias vinculadas à Diocese de Formosa. Até o momento, os investigadores dizem ter comprovado a compra de uma fazenda de gado em Formosa, uma lotérica em Posse (GO), duas caminhonetes, joias e moedas estrangeiras. Os itens estão avaliados em ao menos R$ 1,4 milhão. Durante a execução dos mandados, agentes apreenderam R$ 156 mil em espécie - R$ 8 mil em moeda estrangeira. Os relógios de marca encontrados estão sendo avaliados para estimar o valor de cada peça.
Por causa do escândalo, o papa Francisco ordenou a abertura de uma investigação por parte da Igreja Católica brasileira. O MPGO entregou uma cópia do inquérito à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A apuração da Santa Sé não tem prazo. No entanto, admite o afastamento imediato e a expulsão, caso seja comprovada a culpa, de dom José Ronaldo Ribeiro. Para manter as atividades da Igreja na região e tranquilizar os fiéis, Francisco nomeou o arcebispo de Uberaba (MG), dom Paulo Mendes Peixoto, administrador apostólico da diocese de Formosa. Ele assumiu a função na quinta-feira. Ao Correio, disse estudar uma auditoria pública nas contas da diocese de Formosa.