Luiz Calcagno
postado em 30/03/2018 10:38
O saidão de Páscoa vai beneficiar 1.063 detentos do Distrito Federal. Desse total, 69 são do sexo feminino. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do DF. Os apenados que receberam o direito deixaram os presídios nesta quinta (29/3) e devem retornar até às 10h desta segunda (2), ou serão considerados foragidos da Justiça.
Segundo a portaria do TJDFT, publicada em 10 de janeiro, as medidas judiciais que libera presos para passarem alguns dias em liberdade são importantes "para realização de visita a familiares, estudo externo e outras atividades que concorram para o retorno ao convívio social do apenado".
O direito se estende aos encarcerados do regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo ou saídas temporárias. Os beneficiados precisam cumprir certas regras mesmo fora da cadeia. Dentre elas, não ingerir bebidas alcoólicas, não fazer uso de entorpecentes, e nem frequentar prostíbulos ou bares.
Este ano, presos do sistema penitenciário do Distrito Federal terão direito a nove saídas temporárias. Em 2017, foram 10 saídas. Desta vez, porém, a vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) retirou o benefício do réveillon.
Calendário judicial
O saidão de Páscoa é a segunda saída temporária de 2018. A primeira, de três dias, ocorreu pouco antes do carnaval, de 2 a 5 de fevereiro. As próximas saídas estão marcadas para ocorrer entre 11 e 14 de maio e 6 a 10 de julho. O último saidão deste ano será o de natal, de 21 a 26 de dezembro.Confira as datas para os saidões agendados pela Justiça do DF para 2018:
02/02/2018 a 05/02/201829/03/2018 a 02/04/2018
11/05/2018 a 14/05/2018
06/07/2018 a 10/07/2018
10/08/2017 a 13/08/2018
06/09/2018 a 10/09/2018
11/10/2018 a 15/10/2018
14/11/2018 a 19/11/2018
21/12/2018 a 26/12/2018