Alessandra Azevedo
postado em 03/04/2018 16:38
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) responderá a um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar pelas fake news espalhadas, em rede social, a respeito da vereadora Marielle Franco (PSol), assassinada em 14 de março no Rio de Janeiro. Instaurada nesta terça-feira (3/3) pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, a ação pode resultar na cassação do mandato do parlamentar.
Agora, cabe ao presidente do colegiado, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), escolher o relator, que ficará responsável por elaborar um parecer recomendando a continuidade ou não do processo. Foram sorteados três nomes que poderão assumir a relatoria: Adilton Sachetti (PRB-MT), Benjamin Maranhão (SD-PB) e Flavinho (PSC-SP). A escolha deverá ser feita até quarta-feira (4/4), para quando está marcada a próxima reunião do Conselho.
O relator terá 10 dias úteis para elaborar o parecer preliminar. Caso recomende que o processo seja levado adiante, e essa recomendação seja aceita pelo Conselho, começará a correr o prazo de 40 dias úteis para as investigações, com coleta de provas e depoimento de testemunhas. Só depois dessa fase o relator fará o parecer final, no qual decidirá pelo arquivamento do caso ou pode sugerir uma punição ao deputado.
Mensagens postadas no Twitter
Três dias após o assassinato de Marielle Franco, o deputado Alberto Fraga postou no Twitter uma mensagem espalhando rumores de que a vereadora era ex-mulher de um traficante de drogas e que teria relações com o tráfico. Em entrevista no mesmo dia da postagem, Fraga afirmou que recebeu as informações pelas redes sociais e não apurou a veracidade dos fatos.
Na representação enviada ao Conselho de Ética em 21 de março, o PSol acusa o parlamentar de ter "abusado de suas prerrogativas constitucionais para caluniá-la". O partido pede que seja adotada a punição máxima do Conselho, que é a cassação do mandato de Fraga.
A assessoria do deputado afirmou que ele não se manifestará sobre o assunto.