O cadastro de ambulantes interessados em trabalhar na Esplanada dos Ministérios durante as festividades do aniversário de Brasília, em 21 de abril, começa na segunda-feira (9/4). Serão sorteadas autorizações para 30 barracas e 40 caixeiros ; vendedores que circulam pelo evento.
Conforme prevê a legislação, uma taxa de R$ 1,28 será cobrada por cada metro quadrado ocupado. O cadastro deverá ser feito na Secretaria das Cidades, no Estádio Mané Garrincha, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os interessados terão até terça-feira (10/4) para se inscrever.
O sorteio ocorrerá na sexta-feira (13/4), no mesmo local, às 10h. É preciso que o candidato esteja presente, portando documento de identidade. Para se cadastrar é preciso levar:
- Termo de compromisso;
- Requerimento;
- Registro geral;
- CPF;
- Certificado de microempreendedor individual;
- Declaração de responsabilidade.
O modelo para parte dos documentos necessários está disponível em edital publicado nesta sexta-feira (6/4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e pode ser consultado neste link. As autorizações serão entregues de 18 a 20 de abril.
Com informações da Agência Brasília