Isa Stacciarini
postado em 09/04/2018 16:00
Há quase um mês, uma obra em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), às margens do Eixo Monumental, chama atenção de pedestres e motoristas. No local está sendo construída uma praça cívica, com a instalação de quatro mastros que receberão as bandeiras do Brasil, do Mercosul, do DF e do Legislativo local. O contrato com a empresa responsável pela obra foi fechado em aproximadamente R$ 110 mil.
A construção começou em 13 de março e tem a previsão de ficar pronta em 13 de maio. Segundo um servidor da Casa, o arquiteto José Eugênio Reis, um dos responsáveis pela obra, a instalação das bandeiras vai ao encontro da Lei n; 5.700/1971, que determina a simbologia em frente a órgãos públicos. No prédio da CLDF, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), no entanto, nunca houve mastros de bandeiras. "Faltava esse complemento. Dessa forma, a praça complementa as obras de instalação da sede", explicou Eugênio.
Segundo ele, a obra passou pela Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Administração de Brasília, além de ter tido autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A empresa responsável pela empreitada é a mesma que fez a elaboração do projeto da própria Câmara Legislativa, em 1981.
Ao Correio, o Iphan respondeu que a obra não entra em conflito com nenhum critério de preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília nem ataca o tombamento federal. Além disso, o Instituto alegou que "trata-se de intervenção de iniciativa da CLDF dentro de seu lote" e, portanto, "o Iphan não tem que autorizar intervenções dessa natureza e dentro de lote privado."