Bruna Lima - Especial para o Correio
postado em 09/04/2018 19:52
O Zoológico de Brasília fica aberto para visitações. Essa foi a decisão provisória do juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Carlos Frederico Maroja, nesta segunda-feira (9/4). O magistrado suspendeu a liminar que pedia a interdição temporária da entidade ao público. A instituição deverá, no entanto, prestar mais esclarecimentos e apresentar documentos que comprovem que há condições de funcionar e garantir a segurança plena dos animais e usuários.
Durante a audiência de conciliação, provocada por uma ação popular, os advogados pediram o aditamento do documento. ;É uma estratégia processual. Como o Distrito Federal trouxe informações novas, supervenientes à propositura da demanda, isso vai possibilitar a análise do novo conteúdo, a submissão a uma contraprova e, sob o princípio constitucional de ampla defesa, a manifestação quanto a isso. Vamos ampliar, assim, o bojo da proposição inicial;, esclareceu Júlio Leão, um dos advogados da ação.
A parte autora tem 15 dias para fazer o emendamento. De acordo com a defesa, um dos pontos que será questionado é a existência de apenas 10 câmeras em funcionamento. O Zoológico avalia que serem necessários 160 equipamentos. ;A própria revelação mostra que as câmeras não são suficientes para garantir o mínimo de segurança. Nesse sentido, não dá para colocar a sociedade civil em risco e a integridade física dos próprios animais;, disse Júlio Leão.
Em abril de 2017, o Zoológico abriu um processo licitatório para a locação das 160 câmeras, número que, de acordo com a avaliação da gestão, atenderia não só os pontos de acesso dos usuários e a bilheteria, mas os recintos dos animais. Atualmente, o procedimento está em fase de pesquisa de preço e a estimativa é para a conclusão é de mais oito meses. A fundação também recebeu a doação de 39 câmeras da receita federal, mas precisa licitar uma empresa para fazer as instalações.
Outras questões que não estavam na ação, mas que foram trazidas pelo Zoológico à reunião, são as mortes de Gaia -- uma uma fêmea de ádax, em 29 março, durante o manejo, quando o animal se prendeu a um dos portões -- e da girafa Yvelise -- morta em 24 de março, após uma necrose no cólon, provocada pela torção de uma das alças intestinais.
Causa definitiva da morte de Babu
Durante a audiência, a direção do Zoológico afirmou que ainda esta semana será divulgada a causa morte definitiva do elefante Babu. A instituição adiantou, no entanto, que os resultados dos novos exames afastam a hipótese de envenenamento, alternativa levantada devido à presença de agentes externos e tóxicos encontrados no corpo do animal.
Após o aditamento, será aberto um novo prazo para que a defesa do Zoológico se manifeste, com o compromisso de responder aos questionamentos e apresentar documentos para respaldar a argumentação. Só então o caso será reavaliado pela Justiça, incluindo a liminar pedindo o fechamento temporário para visitação.
;O pedido de interdição não foi deferido porque o Zoológico de Brasília é uma instituição completamente legalizada e com perfeitas condições para funcionar. É muito salutar a presença e o acompanhamento do Ministério Público e da sociedade civil;, reiterou o diretor do Zoo, Gerson Norberto.
Paralelamente à ação popular, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) apura se houve falha no trato dos animais e no cumprimento das normas jurídicas em relação àmorte dos três bichos. Caso seja confirmada negligência, imprudência, imperícia, ilegalidade ou criminalidade por parte dos agentes investigados, caberá responsabilização no âmbito administrativo, civil e penal.