Pedro Grigori - Especial para o Correio
postado em 10/04/2018 18:52
Pela quarta vez, a votação do projeto de lei que visa flexibilizar a Lei do Silêncio foi adiada na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Nova data ficou marcada, para a próxima terça-feira (17/4), para que os distritais pudessem analisar um substitutivo ao PL apresentado pelo deputado Chico Vigilante (PT) na segunda-feira (9/4).
O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), garantiu que a votação não passa da próxima semana. Responsável pelo projeto, o deputado Ricardo Vale (PT) cobrou urgência no pleito. ;Entendo que é um tema polêmico, que alguns deputados têm medo de aprofundar ou votar, mas não dá mais para protelar;, afirmou.
O petista recebeu durante a tarde 60 membros do setor produtivo em seu gabinete, entre donos de bares, restaurantes e músicos. O objetivo é analisar o substitutivo de Chico Viligante, que Ricardo Vale chamou de ;um PL novo;. ;Depois de três anos de debates e audiências, surge um PL novo. Acho que não é por aí.; ;A gente topa que se construa um substitutivo, que se construam emendas, que se trabalhe no projeto para buscar um consenso. Agora, apresentar um PL novo nessa altura, é não querer acordo algum, é querer empurrar com a barriga;, completou.
A proposta de Ricardo Vale ficou estacionada ao longo de três anos na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. O petista defende a flexibilização da lei e propõe o aumento da tolerância dos limites de 65 decibéis (db) para 75 db durante o dia, e de 55 db para 70db à noite em áreas mistas com vocação comercial.
Além disso, o texto prevê que a medição seja feita a uma distância de 1,5 metro da porta da residência do morador que fez a reclamação ; atualmente, os técnicos capturam o ruído na entrada do estabelecimento denunciado. A justificativa é o prejuízo da atual legislação na vida cultural noturna da capital.
Adiamentos sucessivos
Na primeira vez que a votação da flexibilização da Lei do Silêncio chegou a plenário, em 6 de março, um relatório técnico foi apresentado com a argumentação de que a competência sobre a matéria é da União. Na segunda, em 20 de março, o quórum em plenário foi insuficiente - apenas 11, dos 24 parlamentares, compareceram. Na terceira tentativa, em 3 de abril, Joe Valle afirmou que era necessário mais diálogo.