postado em 16/04/2018 16:13
O número de denúncias contra maus-tratos aos animais aumentou nos três primeiros meses de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Dados da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) mostram que, entre janeiro e março passados, foram 41 ocorrências desse tipo. No primeiro trimestre de 2017, foram 22. No acumulado de todo o ano passado, foram 136 ocorrências, e, em 2016, foram 111.
Para a delegada-chefe da Delegacia Especial do Meio Ambiente e de Proteção à Ordem Urbanística (Dema), Mariliza Gomes, o aumento das ocorrências não sigifica, necessariamente, que vem ocorrendo mais casos de maus-tratos. Para ela, os dados refletem, na verdade, a maior oferta de canais de denúncias.
"A disponibilização de vários meios de denúncia, por e-mail, telefone e whatsApp, ajudou no combate ao crime", avalia Mariliza. Na avaliação da policial, maus-tratos sempre ocorreram, mas, agora, a sociedade está mais atenta e não aceita casos de abandono e violência física e psicológica contra bichos.
Outro fator que explica o aumento das ocorrências, na avaliação de Mariliza, é a forma como a Polícia Civil vem tratando o assunto, dando mais prioridade ao tema. Em março de 2017, houve a criação da Seção de Combate a Maus-Tratos a Animais dentro da Dema, coma realização de palestras para capacitar os policiais. A inovação é uma resposta da polícia às reivindicações de melhorias por parte da população e de ONGs voltadas à defesa dos animais.
A maior parte das denúncias que chega à PCDF é feita de forma anônima e, quando os policiais são acionados, é verificado diversos fatores, como higiene do local, alimentação e se há sofrimento físico ou psicológico do animal.
Quando a polícia confirma a existência de maus-tratos, o autor é conduzido à delegacia e assina um termo se comprometendo a comparecer à Justiça assim que chamado. E ele poderá responder pelos atos previstos no artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais. A pena é de três meses a 1 ano de detenção, que pode ter aumento de um sexto a um terço, se houver morte do animal.
Como denunciar
A Dema pode ser acionada diretamente pelo número 197, pelo WhatsApp ; (61) 98626-1197, pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br ou pelo telefone 3207-4856. O Batalhão Ambiental da Polícia Militar também pode ser acionado, 24 horas por dia, pelo telefone 3190-5190 e pelo WhatsApp ; (61) 99351-5736.