Augusto Fernandes
postado em 18/04/2018 06:00
O embate judicial envolvendo a gestão do Hospital da Criança de Brasília (HCB) chega à Justiça na próxima semana. Na terça-feira, a 6; Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ouvirá as argumentações do Instituto do Câncer Infantil e Medicina Especializada (Icipe) e do Governo do Distrito Federal (GDF), que querem reverter as condenações impostas à organização social pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Na audiência de conciliação, o desembargador relator do recurso, Alfeu Machado, avaliará o pedido de suspensão dos efeitos da sentença da 7; Vara de Fazenda Pública do DF. O Icipe, que administra o hospital desde a fundação, em 2011, enfrenta uma ação judicial de improbidade administrativa. O MPDFT alega irregularidades nos contratos de gestão do Executivo local com o instituto, realizados em 2011 e em 2014. Por causa disso, na última sexta-feira, a organização social entregou a gerência do HCB à Secretaria de Saúde ao ser proibida de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.
[SAIBAMAIS]Além disso, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) rebateu as alegações dos promotores de que não havia aprovado quaisquer das prestações de contas do Icipe. O TCDF julgou regulares os números de 2012 e de 2013. O instituto enviou as contas de 2014, 2015 e 2016, que seguem sob análise do corpo técnico do Tribunal de Contas do DF. ;O TCDF tem atuado no sentido de garantir a legalidade, a economicidade e um atendimento de qualidade no Hospital da Criança de Brasília;, esclareceu o tribunal, em nota.
O presidente do Icipe, Newton Alarcão, está otimista com a audiência de conciliação. ;Decidimos deixar a gestão devido à insegurança jurídica que se criou. Mas, agora, teremos a possibilidade de expor as nossas razões para salvar o HCB. Queremos continuar atendendo e, com essa intermediação, podemos encontrar uma solução;, explicou. ;Depois de tantos anos de trabalho para construir o hospital, terminar tudo o que projetamos seria uma frustração;, acrescentou.
Hoje, às 9h30, será dado um abraço simbólico em torno do hospital, que fica no Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain). Na página do evento em uma rede social, 1,6 mil pessoas confirmaram presença até ontem. ;É uma ação mais do que democrática, pois mostra o comprometimento que a comunidade tem com o hospital. A sociedade é a responsável pelo sucesso do HCB;, ressaltou Alarcão.
Receio
Enquanto isso, familiares e pacientes do HCB estão apreensivos com o futuro da unidade de saúde. A técnica em edificação Luciana da Silva, 29 anos, acredita que poucos hospitais oferecem a mesma qualidade da unidade pediátrica. ;Seria muito complicado. É um referencial. Pergunto-me o que pode acontecer a cada uma das crianças que são atendidas aqui se o hospital fechar as portas;, disse.
A sensação é a mesma para a doméstica Itaniele Lopes, 27. No ano passado, o filho Davi Lucca Lopes, 5, retirou um tumor cerebral. O garoto começou as consultas na unidade de saúde em abril. No mesmo mês, uma equipe médica descobriu o câncer. Em menos de 60 dias, Davi Lucca fez a cirurgia. No hospital, também passou por sessões de radioterapia. Atualmente, o menino recebe o acompanhamento de neurologistas e oncologistas do HCB. ;O hospital representa muito para a sociedade. Se acabar, será uma tragédia. Aqui as crianças se sentem em casa. Não é apenas um lugar para fazer consultas. Os pacientes são bem acolhidos. Espero que pensem melhor sobre as consequências;, pediu.