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Correio Braziliense

Alunos e professores da Escs se reúnem para protesto em frente à CLDF

Participantes se manifestaram a favor do PL 1.992/2018, que altera a jornada de trabalho dos docentes da faculdade, após decisão do TCDF


postado em 18/04/2018 23:13 / atualizado em 19/04/2018 17:32

Cerca de 200 manifestantes se reuniram em frente à CLDF em defesa do PL 1.992/2018, que regulariza a jornada trabalhista de médicos e enfermeiros que atuam como professores na Escs(foto: Sarah Peres/Esp CB/D.A Press)
Cerca de 200 manifestantes se reuniram em frente à CLDF em defesa do PL 1.992/2018, que regulariza a jornada trabalhista de médicos e enfermeiros que atuam como professores na Escs (foto: Sarah Peres/Esp CB/D.A Press)

Cerca de 200 manifestantes se reuniram, na tarde desta quarta-feira (18/4), em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para pressionar pela votação do Projeto de Lei nº 1.992/2018. A proposta, de autoria do Poder Executivo, trata da regularização da jornada trabalhista de médicos e enfermeiros que atuam como professores na Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs).

 

Com a mudança, professores da instituição de ensino, que também atuam em hospitais do DF, ficariam impedidos de trabalhar por mais de 8 horas consecutivas. O protesto teve o objetivo de impedir um possível fechamento da faculdade após decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que determinou a diminuição da carga horária dos profissionais de saúde.

 

Estudantes e professores da Escs chegaram por volta das 14h à Câmara Legislativa e se organizaram na porta do local para acompanharem a votação no plenário. Segundo informações da CLDF, por volta das 15h, o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), cancelou a votação.

 

Ele afirmou que o projeto chegou em cima da hora e, por isso, passaria por análise técnica de distritais, assessores parlamentares, representantes da Secretaria de Saúde e da Escs, além de associações, sindicatos, professores e alunos.

 

Para o presidente do Camib, da Escs, Antônio Pedro Suarte, a a decisão do TCDF é irresponsável(foto: Sarah Peres/Esp CB/D.A Press)
Para o presidente do Camib, da Escs, Antônio Pedro Suarte, a a decisão do TCDF é irresponsável (foto: Sarah Peres/Esp CB/D.A Press)

 

De acordo com o presidente do Centro Acadêmico Mourad Ibrahim Belaciano (Camib), da Escs, Antônio Pedro Suarte, 21 anos, o projeto seria a única saída para manter a instituição em funcionamento. "Por causa dessa decisão do TCDF, a faculdade corre o risco de fechar as portas. Não é uma perda apenas para os alunos, é para toda a população que depende do sistema público, pois auxiliamos realizando 5 mil atendimentos mensais. A decisão da corte é irresponsável, porque não haverá profissionais suficientes para atender a todos", critica o estudante de medicina.

Para a estudante do 2º ano de enfermagem Luiza Steffani Cora, 22, a determinação do Tribunal de Contas não muda a situação da saúde no DF. "Sabemos que tirar os docentes da faculdade para cumprir jornada em unidades hospitalares não melhorará a saúde pública. O problema é maior. É preciso abrir concursos para ampliar o número de profissionais, além de aumentarem a quantidade de leitos e de equipamentos que faltam para a população", comenta.

(foto: Sarah Peres/Esp CB/D.A Press)
(foto: Sarah Peres/Esp CB/D.A Press)

Mariana Fiuza Gonçalves, 17, veio de Goiânia para cursar medicina na Escs e também é contra a decisão do TCDF. "Sempre foi meu sonho vir para essa faculdade por causa da metodologia de ensino deles, que nos coloca em contato com os pacientes desde cedo e traz humanização para o sistema de saúde. Quando soube da possibilidade de fechamento, fiquei preocupada, porque é uma perda para todos. A medida ainda pode acarretar no fechamento das UPAs, de emergências e outros locais. Seria um caos", lamenta a estudante do primeiro ano.

 

Decisão 

 

A Decisão nº 3.926/2017 do TCDF torna ilegal o turno de 18 horas contínuos exercidos pelos profissionais de saúde da rede pública, como funciona atualmente. Com a mudança, a carga horária limita o tempo de trabalho a 8 horas diárias, com pausa proporcional de 11 horas entre as jornadas. Ou seja, se um médico ou enfermeiro fizer um plantão de 12 horas, deverá ficar 16 horas em casa.

Como os docentes da Escs são cedidos pela Secretaria de Saúde (SES-DF), por meio da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), a decisão também se aplicaria a eles.


Em nota, a assessoria do TCDF explicou que a primeira decisão que trata do tema foi divulgada em junho de 2016. "A Secretaria de Saúde teve tempo suficiente para avaliar as alternativas de definição das escalas, a demanda por atendimento e a eventual necessidade de contratação de novos profissionais, garantindo o pleno funcionamento das unidade de saúde da rede pública do DF sem prejuízos à população."


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