Bruna Lima - Especial para o Correio
postado em 18/04/2018 22:00
Seis mil novas mulheres ingressaram no trabalho doméstico em 2017, indica o boletim especial sobre o ramo, divulgado nesta quarta-feira (18/4). Naquele ano, havia 81 mil mulheres se dedicando a profissões do lar. Dessas, mais de 80% eram negras. O estudo analisa dados dos últimos três anos, com base em informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) no Distrito Federal.
Os dados também apontam um crescimento na porcentagem de trabalhadoras domésticas que são chefes de família. O índice, que era de 36,2% em 2015, passou para 37,7% em 2016 e alcançou 42,5% em 2017.
A análise começou no mesmo ano em que foi implementada a lei que trazia direitos trabalhistas às domésticas. A legislação proibiu o trabalho doméstico para menores de 18 anos e instituiu a jornada de trabalho de, no máximo, oito horas por dia, o direito a férias remuneradas, a multa por demissão injustificada e o acesso à proteção social, além da obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Com isso, a pesquisa observou a formalização do trabalho das empregadas domésticas mensalistas, em detrimento das que exercem a função sem carteira assinada. Por outro lado, houve o aumento do número de diaristas, que passou de 30,8% em 2015 para 35,3% em 2017.
"O crescimento das diaristas pode estar associado não somente às medidas adotadas pelos empregadores, no sentido de conter ou reduzir seus gastos, mas também pelas dificuldades delas de encontrar trabalho em outros segmentos da economia, o que levou muitas a recorrerem aos serviços domésticos como alternativa de inserção ocupacional", justifica o relatório.
O rendimento médio real por hora, entre 2016 e 2017, aumentou 1,8% para as mensalistas com carteira assinada e reduziu-se 3,4% para as diaristas. No entanto, as diaristas recebem 41,3% a mais por hora trabalhado do que as mensalistas.
Escolaridade
Apesar de lento, a pesquisa indicou um crescimento no percentual de escolaridade das mulheres da área. Em 2016, 30,2% dessas trabalhadoras tinham nível médio completo ou superior incompleto. O número aumentou para 32,7%, em 2017.
O trabalho doméstico continua sendo uma alternativa ocupacional para as mulheres de idade mais avançada e de baixa escolaridade. Em 2015, 51,1% tinham 40 anos e mais, parcela que aumentou para 57,2% no ano passado. Dessas, mais de 40% não tinham concluído o ensino fundamental.
A pesquisa foi realizada pela Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com a Fundação Seade e com o apoio do MTb/FAT.