Otávio Augusto
postado em 02/05/2018 06:00
As filas em frente às Farmácias de Alto Custo são rotineiras. Pessoas em tratamento e familiares vão em busca de remédios caros e com distribuição gratuita do governo, mas nem sempre os encontram.
A capital tem três unidades do serviço: Asa Sul, Gama e Ceilândia. Todas estão com estoques vazios, segundo documentos da Secretaria de Saúde. Na Asa Sul, há 43 itens em falta. Em Ceilândia e no Gama, 46 em cada.
Os remédios com estoque zerado representam 25% dos 200 tipos oferecidos pelo governo. Faltam medicamentos para doenças como anemia associada à insuficiência renal crônica, medicamento que evita a rejeição de órgãos transplantados, artrite reumatoide, antiasmático, leucemia, doenças inflamatórias do intestino, antidepressivos, tratamento da Doença de Parkinson, para doenças pulmonares, esquizofrenia e para tratamento de distúrbios psicóticos.
São necessários R$ 270 milhões para comprar os medicamentos em 2018. Soma-se a este valor cerca de R$ 15 milhões desembolsados pelo Ministério da Saúde para a manutenção do serviço. O Executivo local garante que todos os processos de compra estão em dia, mas não há prazo para os estoques serem regularizados.
[SAIBAMAIS]O Ministério da Saúde distribui 89 medicamentos ao Distrito Federal. Segundo a pasta, as Secretarias de Saúde são responsáveis pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação para tratamento das doenças. O governo federal diz que investiu, em 2017, R$ 735 milhões na área em todo o Brasil, mas não detalhou quanto foi aplicado especificamente no DF.
Processo burocrático
Desde que passou por um transplante de rins em 2014, a dona de casa Denise Coelho da Rocha, 41 anos, depende de dois remédios para manter o órgão funcionando. Ela perdeu as contas de quantas vezes foi buscar o medicamento e não encontrou. ;É triste voltar para casa assim. Bate uma apreensão!”, diz a moradora de Sobradinho 2. O tratamento de Denise custa R$ 3 mil mensais. O salário do marido, o aposentado Décio de Oliveira, 69, é insufuciente.
Há quem precise recorrer à Justiça, como Irene Francisca, 78, que sofre de fibrose pulmonar ; doença respiratória crônica e progressiva. O tratamento custa R$ 18 mil. Como o medicamento não faz parte da lista padrão da Secretaria de Saúde, o filho dela, Nei Cezar Santos, 45, recorre à Defensoria Pública a cada três meses.
Na última vez em que a família conseguiu o medicamento, eles iniciaram o processo em setembro e concluíram em dezembro do ano passado. Agora, o perrengue começou em fevereiro. ;Este é um medicamento de uso contínuo. Sem ele, minha mãe tosse muito, tem dificuldades respiratórias severas e vê sua qualidade de vida diminuir. Esse processo dificulta o tratamento;, reclama Nei.
Para Flávio Goulart, professor de medicina e pesquisador do Observatório da Saúde do DF, a solução do problema envolve vários setores. Ele cita o planejamento e a falta de orçamento como combustíveis para acentuar as falhas na distribuição de remédios. ;Muitas vezes existe a dificuldade de planejar e não ter orçamento para comprar. É preciso ter dinheiro para finalizar o processo;, explica.
Três perguntas
Marília Ferrari Machado, gerente de Programação de Medicamentos e Insumos para Laboratórios do DF
Por que os medicamentos estão em falta?
Temos várias situações. Há medicamentos que o fornecedor não entregou o empenho nem de 2017 e já está em atraso o de 2018. Temos remédios que a ata (de compra) foi publicada semana passada. Alguns estamos aguardando entrega dentro do prazo. Alguns estão em processo de recebimento. E há dois casos que o fornecedor pediu mais tempo porque houve problemas na fabricação. Além disso, temos remédios que os pregões fracassaram e pedimos a compra emergencial.
A Secretaria de Saúde não consegue planejar melhor as compras?
Quando fazemos o pedido, o fornecedor tem até 30 dias para entregar. Isso não tem como tornar mais célere, porque é um acordo contratual. Há problemas que estão fora da nossa governabilidade.
O que a senhora falaria para o paciente que procura e não encontra o remédio na farmácia?
O que a gente pode fazer já fizemos, que é colocar o medicamento em processo de compra.