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Correio Braziliense

Construção de resort em Pirenópolis é acusada de crime ambiental

Segundo Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente, as obras do eco resort Quinta de Santa Bárbara danificaram nascentes na cidade goiana


postado em 14/05/2018 12:35 / atualizado em 15/05/2018 10:31

Empreendimento com 192 apartamentos está sendo construído onde funciona a Pousada Quinta Santa Bárbara, ao lado da Igreja Nosso Senhor do Bonfim(foto: BSA Arquitetura/Divulgação)
Empreendimento com 192 apartamentos está sendo construído onde funciona a Pousada Quinta Santa Bárbara, ao lado da Igreja Nosso Senhor do Bonfim (foto: BSA Arquitetura/Divulgação)

A construção de um resort no centro histórico de Pirenópolis (GO), que virou motivo de revolta dos moradores da cidade em 2015, voltou a causar polêmica. Uma das empresas que participa das obras do eco resort Quinta de Santa Bárbara, a B3 Incorporadora e Construtora, e um dos sócios, Josemar Borges Jordão, foram indiciados pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema).

Existem cinco nascentes na região do empreendimento, de acordo com a delegacia, e quatro tiveram características originais alteradas. O delegado titular da Dema, Luziano de Carvalho, explicou que as nascentes apresentam supressão de APP. Uma delas está em estágio de assoreamento, provocado pela movimentação de terra gerada nas obras de instalação da rede pluvial e o entulho das demolições da antiga pousada, feitas pela empresa.

A Dema afirmou que o resort não possui licença para permanecer instalado no local. As investigações da delegacia também constataram que foi jogado veneno em uma área próxima ao que os peritos classificaram como a nascente principal. 
 
Em julho de 2016, o juiz Sebastião José da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) chegou a suspender o alvará de construção do Quinta de Santa Bárbara. Contudo, em dezembro do mesmo ano, o próprio TJGO cassou a decisão dada pelo juiz, e liberou a construção do resort. Após pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), entretanto, a Dema fez uma nova investigação e alegou crime ambiental por construção em área não edificável e por impedir ou dificultar a regeneração natural de Área de Preservação Permanente (APP). 

Grupo rebateu acusações


O engenheiro Hullian Reis Chaves, um dos responsáveis pelas obras de infraestrutura, garantiu que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou o projeto do resort. O advogado do grupo que constrói o Quinta de Santa Bárbara, Diego Amaral, afirmou que a licença está em vigor, e deve vencer até julho, mas um pedido de renovação foi feito ainda no ano passado. 

O advogado também disse que um laudo feito em março deste ano mostrou que a área ao redor do resort conta com apenas uma nascente. Diego garantiu que está ela sendo preservada, assim como sua APP. Apesar disso, o grupo firmou acordo com o MP/GO, e durante um ano, não irá construir nos outros locais apontados como nascente. Uma perícia judicial será feita para avaliar se as regiões se tratam ou não de pontos de brotamento de água. A empresa pagará R$ 40 mil ao município goiano.

Diego Amaral comentou que o grupo dará continuidade ao projeto original, respeitando o acordo firmado com o MP/GO. Até o momento, o grupo concluiu as obras de infraestrutura e de reforma do Café, na entrada da propriedade.

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