postado em 15/05/2018 21:36
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou, nesta terça-feira (15/5), Ana Paula Barros Veloso a 22 anos e oito meses de prisão por homicídio triplamente qualificado contra uma criança de 10 meses de idade, que estava sob seus cuidados desde o nascimento. O regime para o cumprimento da pena será o fechado e a ré não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Conforme a sentença, a ré foi presa em 4/1/2016, e somente poderá progredir de regime após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, nos termos do disposto no artigo 2;, ;2;, da Lei 8072/1990.
Na sessão de julgamento, os jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público, segundo a qual, o crime foi praticado por motivo fútil, pois Ana Paula agrediu violentamente a criança porque ela fazia birra e chorava; por meio cruel, pois a acusada infligiu sofrimento intenso e desnecessário à vítima que foi golpeada várias vezes, mediante socos, chutes e arremessos ao chão, sofrendo múltiplas e extensas lesões no crânio e na face; e ainda, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois a ré aproveitou-se da ausência de outras pessoas na residência no momento das agressões e delas omitiu as primeiras agressões.
Ana Paula foi condenada como incursa nas penas do artigo 121, ; 2;, incisos II, III e IV, e ; 4;, in fine, do Código Penal.
Para o juiz, a conduta da acusada, com plena consciência da ilicitude, foi extremamente censurável, revelando imenso desvalor pela vida humana. "A ousadia da ré se contrapôs aos princípios ditos civilizados da atualidade, de respeito à vida, aos direitos individuais do ser humano. Ademais, a acusada praticou reiteradas agressões físicas na vítima, durante três dias", declarou o magistrado.
Ana Paula cuidava da menor Alice Vitória Soares desde o nascimento da criança, quando sua genitora entregou-a à acusada para que ficasse sob seus cuidados.
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) conseguiu a condenação de Ana Paula Barros Veloso a 22 anos e 8 meses de reclusão pelo assassinato da bebê Alice Vitória Soares, de dez meses. Os jurados acataram as qualificadoras apresentadas pela Promotoria do Tribunal do Júri de Taguatinga: motivo fútil, meio cruel e dificuldade de defesa, além do crime ter sido cometido contra menor de 14 anos. O regime para o cumprimento da pena será o fechado e a ré não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Relembre o caso
Entre os dias 24 e 26 de dezembro de 2016, em Taguatinga Norte, Ana Paula agrediu com chutes, socos e arremessos ao chão Alice Vitória, de dez meses, que estava sob seus cuidados desde o nascimento. Conforme a denúncia, no dia 24, por volta das 16h, a ré estava com Alice Vitória no colo e, aborrecida com o choro da criança, arremessou-a ao chão, lesionando-a na testa. Mais tarde, no mesmo dia, após dar banho na criança, a denunciada desferiu um soco em sua barriga e novamente arremessou-a ao chão para, em seguida, desferir-lhe um chute.
No dia 26, no período da tarde, a ré voltou a agredir a vítima com um soco na barriga porque teria vomitado o conteúdo da mamadeira. Pouco depois, em razão de a criança estar "fazendo birra", Ana Paula desferiu um chute na menina que começou a tremer, a vomitar e a ficar roxa. O Samu foi acionado para prestar socorro mas, ao chegar à residência, Alice Vitória já havia morrido.
Processo: 2016.07.1.000467-4
Tribunal do Júri: uma lição de vida
Cerca de 80 alunos do Centro de Ensino Fundamental n; 3 de Taguatinga assistiram ao julgamento como parte do projeto ;Tribunal do Júri: uma lição de vida;, uma parceria do MPDFT com o Tribunal de Justiça (TJDFT) e a Secretaria de Educação. O objetivo é conscientizar os estudantes sobre as consequências de atos criminosos e colaborar com a redução da violência nas escolas. O promotor de Justiça Bernardo Resende, que participou do júri, explica que no plenário os adolescentes e jovens veem a consequência real das más escolhas.
Na próxima quinta-feira, 17 de maio, às 9h, será a vez dos alunos do Centro de Ensino Médio de Taguatinga. Eles vão assistir ao júri de Alisson Estevan da Conceição acusado de matar a facadas Cícero Welder Timóteo da Silva. Ambos eram moradores de rua. O crime ocorreu em 2010, na CSB 7 de Taguatinga.
Processo: 20100710289173
Com informações do TJDFT e do MPDFT