Alexandre de Paula
postado em 20/05/2018 08:00
Nas eleições de 2018, os candidatos poderão usar, pela primeira vez, uma nova ferramenta para ajudar a bancar as campanhas: os sistemas de financiamento coletivo. Por meio de sites autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles podem receber doações de apoiadores. Pré-candidatos do Distrito Federal já começaram a divulgar as campanhas para arrecadação. No caso de alguns deles, o modelo será primordial para a consolidação das candidaturas.
O pré-candidato do Partido Novo ao Buriti, Alexandre Guerra, conta com iniciativas, já no ar, para conseguir recursos em dois sites. O financiamento coletivo será um dos principais meios de arrecadação da campanha do herdeiro da rede de restaurantes Giraffas. A sigla rejeita o uso de recursos públicos do fundo partidário e vê o sistema de crowdfunding (termo usado para designar esse modelo de financiamento) como uma alternativa. ;A gente tem uma grande expectativa nessa linha. Acreditamos que o financiamento de campanha saudável é aquele que vem de muitas pessoas e com valores mais baixos. Esperamos conseguir um bom retorno por meio dessa plataforma;, afirma Guerra.
O PSB, do governador Rodrigo Rollemberg, pré-candidato à reeleição, também utilizará o recurso. Além do chefe do Executivo local, postulantes ao Legislativo devem se valer do financiamento coletivo, com auxílio do partido. O presidente da legenda no DF, Tiago Coelho, explica que, no momento, a sigla estuda as plataformas disponíveis para escolher a mais adequada. ;A tendência é que nós façamos o uso em todas as campanhas, tanto na majoritária quanto nas proporcionais. Até porque vai ser uma tendência para eleições de agora e para as futuras;, aponta.
Outros pré-candidatos ao Buriti, como Jofran Frejat (PR), Izalci Lucas (PSDB) e Alírio Neto (PTB), ainda não divulgaram campanhas de arrecadação, mas já manifestaram que estudam, ao longo do processo eleitoral, utilizar plataformas de financiamento coletivo.
Legislativo
Pré-candidatos do DF aos cargos de deputado federal e distrital e ao Senado também começaram a divulgar as campanhas. A deputada federal Erika Kokay (PT), pré-candidata à reeleição, publicou nas redes sociais o perfil na plataforma de doações. Ela foca na militância por direitos sociais e minorias para conseguir apoio. ;Para continuar alimentando o sonho de um Brasil justo, democrático e soberano, eu conto com você!”, diz o texto publicado para angariar fundos entre apoiadores.
Também candidato a deputado federal, o senador Hélio José (Pros) é outro político que espera conseguir ajuda de eleitores por meio do financiamento coletivo. No DF, o Pros realizou encontros com representantes de empresas credenciadas para tirar dúvidas e orientar os pré-candidatos do partido a utilizaram essa possibilidade de financiamento.
O pré-candidato a distrital Dedé Roriz (PHS), sobrinho do ex-governador Joaquim Roriz, também criou uma campanha para conseguir recursos com apoiadores. Dedé estabeleceu como objetivo na plataforma o máximo permitido em gastos a um candidato ao cargo: R$ 1 milhão.
Outro pré-candidato a distrital que espera a ajuda de eleitores para custear a campanha é o presidente do PSol-DF, Fábio Félix. ;O financiamento coletivo é uma estratégia superinteressante para democratizar e estimular a participação das pessoas em uma campanha como a nossa, construída coletivamente por várias mãos;, acredita.
Marivaldo Pereira, pré-candidato ao Senado pelo Psol, divulgou na sexta-feira a campanha de financiamento coletivo. Apenas no primeiro dia de arrecadação, Pereira levantou mais de R$ 20 mil em doações. ;Entre as campanhas lançadas, perdemos apenas para o (João) Amoedo (pré-candidato à Presidência pelo Novo). Arrecadamos R$ 28 mil em pouco mais de 24 horas;, disse.
Intermediários
Para que os candidatos possam realizar as campanhas virtuais, as empresas que desenvolveram os sites funcionam como uma ponte entre doadores e políticos. Trinta e três entidades foram credenciadas pelo TSE na primeira semana e o processo continua aberto para inscrições.
Sócio e representante, em Brasília, da plataforma Doação Legal (ligada ao conhecido site de crowdfunding Vakinha), Reginaldo Bacci conta que a empresa está se reunindo com partidos e pré-candidatos para auxiliar no processo e tirar dúvidas. Para ele, o financiamento coletivo pode ajudar a oxigenar a política no país. ;Essa é uma forma que faz com que as pessoas se sintam mais engajadas. Ela me parece mais democrática. É necessário que a gente repense o fundo eleitoral, que dá milhões para os grandes partidos reelegerem seus caciques;, opina.
Ele destaca que as empresas de crowdfunding e os próprios candidatos devem ficar atentos a questões de segurança. ;Nós, por exemplo, validamos o CPF de cada doador, para garantir que não ocorra doação de um documento inválido ou com impedimento. Isso pode causar sérios danos a uma campanha no momento de prestar contas. É preciso ficar atento;, recomenda.
O TSE aponta que o financiamento coletivo deve seguir as mesmas regras de prestação de contas e de fiscalização. Nessa modalidade, apenas pessoas físicas podem contribuir e o limite máximo para cada doador é de 10% da renda do ano anterior.
Desafios
O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas ressalta que o modelo de financiamento coletivo é tradicional em outros países, mas deve enfrentar algumas barreiras para se consolidar no Brasil por uma questão cultural. Na visão dele, o eleitor, desmotivado com a política por fatores como a grande quantidade de escândalos recentes, deve ponderar muito antes de fazer doações.
A dificuldade será maior, acredita Caldas, para as grandes siglas, que detêm a maior parte do fundo eleitoral. ;O financiamento coletivo esbarra no desafio que é a falta de tradição cultural brasileira de fazer doações para partidos. A população pode pensar: ;Por que tirar dinheiro do meu bolso, suado, para financiar os políticos que não me representam e que não falam em meu nome?;;, observa.
Já os partidos pequenos e os que se colocam como alternativa à maneira atual de fazer política devem se beneficiar mais do modelo nestas eleições. Caldas avalia que o financiamento coletivo, no Brasil, deve se solidificar apenas em eleições futuras. ;O crowdfunding é excelente e recomendado, é o modelo de financiamento ideal, mas, agora, vai bater na barreira cultural e as pessoas não vão querer participar tanto neste primeiro momento. Até 2020 e 2022, ele deve vir a se consolidar.;
Como funciona
Com a possibilidade de utilização do financiamento coletivo, o Tribunal Superior Eleitoral delimitou as regras para o funcionamento dessas iniciativas nas campanhas
Quem pode doar
Apenas pessoas físicas podem doar nas campanhas de financiamento coletivo. O limite de doações, no total, é de 10% da renda do ano anterior.
Período
Doações serão aceitas até o dia da eleição (7 de outubro no primeiro turno e 28 no segundo). Depois da aprovação do registro de candidatura, os valores serão transferidos para as contas de campanha.
Limite
O TSE estabeleceu que contribuições feitas por um doador no mesmo dia não podem exceder o valor de R$1.064,10.
Plataformas
Para receber as doações, as plataformas interessadas precisam ser credenciadas pelo TSE. Na primeira semana, 33 foram autorizadas e o cadastro permanece aberto.
Desistência
Caso o pré-candidato não solicite registro de candidatura, o valor arrecadado deve ser devolvido aos apoiadores (conforme descrito no contrato entre candidatos e entidades).
Transparência
As entidades precisam deixar claro nas plataformas quais as taxas e quem são os doadores. Além disso, elas precisam enviar informações sobre as doações para o TSE.