George Felipe Dantas*
postado em 21/05/2018 06:00
Muito tem sido referido , vis-à-vis os internos do sistema prisional brasileiro. Isso, que pareceria apenas natural e extremamente desejável, não parece tarefa fácil, considerando as enormes dificuldades pelas quais passa a gestão do sistema, a questão das vagas sendo a maior delas (diminuir as taxas de encarceramento ou investir e aumentar o número de vagas?).
Ressocializar implica mudar comportamentos de maneira sistemática e estruturada, algo que não parece possível em meio ao caos de um sistema que mal consegue manter a custódia de presos e, em casos extremos, é palco até mesmo da extinção deles (incluindo doenças graves não tratadas ou mal tratadas e até mesmo as mortes por homicídios no transcurso de frequentes rebeliões, ao extremo de abranger até mesmo decapitações). Na ressocialização, o objetivo mais amplo é viabilizar novos comportamentos do interno quando do retorno dele ao ambiente social externo, o que acontece em duas etapas.
Na primeira delas o apenado tem sua ;antiga identidade transgressora; diminuída, o que é induzido pela utilização de uniformes, cortes de cabelo, disciplina rígida e, mais significativamente, pelo estabelecimento de um número pelo qual ele(a) passa a ser identificado(a) em lugar do nome de batismo. Na segunda e última etapa, o processo de ressocialização acontece mais explicitamente, período em que comportamentos indicativos de conformidade social (boa conduta, trabalho, estudo, etc.) são recompensados com privilégios: uso de telefone, recebimento de visitas de familiares, visitas íntimas dos cônjuges, etc.
No sistema prisional disfuncional dos dias de hoje, privilégios (que deveriam funcionar como estímulos de ressocialização) são obtidos de maneira desviante e indevida, como costuma acontecer pela força de certas facções que assumiram (de fato) a própria gestão prisional. Reverter esse fenômeno demandará tempo e grandes investimentos, bem como um considerável incremento da massa de recursos humanos, equipamentos e tecnologias atualmente disponíveis para a gestão prisional. Vale lembrar o bordão: ;Contido hoje, contigo amanhã;...
* George Felipe Dantas é consultor em segurança pública