Pedro Grigori - Especial para o Correio
postado em 25/05/2018 07:00
A 15km da Praça dos Três Poderes, fica a região considerada pelo governo como a mais precária do Distrito Federal. Uma invasão entre o maior lixão a céu aberto da América Latina e o Parque Nacional de Brasília abriga cerca de 11 mil pessoas. Elas vivem onde o Estado não chega. Por estar em uma área de proteção ambiental, não há água, luz ou saneamento básico. Ônibus não entram na região, onde faltam escolas, postos de saúde e batalhão da polícia. Há quase 18 anos, a Chácara Santa Luzia cresce desordenadamente, com 95% dos habitantes em áreas irregulares. A resposta para o problema veio na última semana, quando foi dado o primeiro passo para a construção da Orla Santa Luzia, um projeto estipulado em R$ 90 milhões que pretende solucionar os problemas urbanos da Estrutural.
Criado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), o programa consiste na construção de 13,2km de casas lajeadas (veja mapa). São 13 conjuntos, com 2.384 unidades habitacionais, que serão montadas a partir do tamanho da família. A média é de 45 metros quadrados por apartamento, independentes do condomínio e com escadas por fora. Haverá também sete módulos de equipamentos públicos, onde estarão serviços como postos de saúde e escolas. Porém, o projeto recebe críticas de especialistas ao ser chamado de ;muro humano;, separando a Estrutural do Parque Nacional.
Entre as ruas estreitas e não pavimentadas de Santa Luzia há uma população que teme pelo futuro. Não há uma história oficial sobre como a invasão começou, mas a versão mais contada é a de que o chacareiro dono da região repartiu o lote e o revendeu. O boom de moradores ocorreu em 2014, segundo a Codhab. As casas, até então apenas de madeira, hoje dão lugar a construções de alvenaria, alguns pequenos comércios. Há dois templos, um católico e um evangélico. A maioria da população local é formada, principalmente, por gente que veio de outras unidades da Federação para trabalhar como catadora no lixão do Jockey Clube, fechado em janeiro deste ano.
De 10 famílias ouvidas pelo Correio, apenas duas tinham pelo menos uma pessoa com emprego fixo. Uma delas é a maranhense Celma dos Santos, 37 anos, que há sete anos tenta erguer um lar no lote de 50 metros quadrados, comprado por R$ 1 mil de um grileiro. A renda familiar é de R$ 400, mas pode zerar no próximo mês, quando acaba o aviso-prévio que a mulher cumpre como faxineira em um restaurante.
Celma empurrava um carrinho de mão com tijolos quando parou para conversar com a reportagem. Ela e o marido estão construindo uma casa, pois têm medo que um incêndio destrua o barraco de madeira, como ocorreu na semana passada em um lote duas ruas abaixo da dela (leia Memória). ;Quero ficar no meu cantinho. Aqui todo mundo se ajuda, é injusto expulsarem a gente;, afirma. Mesmo assim, ela sabe das limitações. ;Nós não temos nada. Nem água ou luz, tudo aqui é gato. A falta de segurança também é um problema, porque têm aqueles que querem conseguir as coisas sem trabalhar, tirando o pouco que o outro tem.;
Não há dados oficiais sobre a Chácara Santa Luzia. O balanço de criminalidade se refere à Estrutural, que inclui a região irregular. Em abril, a média é de um homicídio para cada 2.053 habitantes, número quase três vezes maior do que o total do DF. ;A Santa Luzia é o local onde mais prendemos e apreendemos armas e veículos. Percebemos também que, dificilmente, as prisões são de alguém que não tenha passagem pela polícia;, conta o major Fabiano de Oliveira, comandante do 15; Batalhão de Polícia Militar (Estrutural).
Trajetória
Em 2016, a geógrafa Jéssica Mendes apresentou um estudo sobre a Chácara Santa Luzia na Universidade de Brasília (UnB), junta ao orientador Everaldo Batista. Foram quase dois anos de visitas ao local para traçar as falhas e as carências. ;Eles vivem à margem de qualquer tipo de urbanismo. Na época de chuva, o medo é a casa alagar. Na seca, pegar fogo. Eles chegam a sofrer preconceito até dos moradores da Estrutural regularizada, são malvistos por todos;, explica. Mesmo assim, desde a pesquisa, Jéssica percebe o receio da população local de perder o pouco que tem. ;Teve um projeto de realocação na Estrutural. Eles chamam de ;casinhas;, mas foram embargadas, e as pessoas não podiam morar lá, pela proximidade com o Lixão. Houve invasões feitas por pessoas que não tinham direito à moradia e, no fim, teve quem ficou sem casa;, relembra.
A primeira obra iniciada é de um prédio que abrigará escola, unidade de saúde, companhia da PM e escritórios de órgãos públicos. A previsão de entrega é agosto. A verba para essa etapa vem dos cofres da Codhab, que considera o projeto como mais importante da companhia no momento. A previsão é de que a primeira unidade habitacional seja entregue até dezembro. Famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil não terão de pagar pela moradia.
A Codhab está em estudos para viabilizar a verba para todo o empreendimento da orla, que tem aval do governador Rodrigo Rollemberg. Polêmicas sobre o que fazer com Santa Luzia perduram por mais de 10 anos. Em 2016, uma decisão judicial exigiu a realocação da população, e o projeto de casas lajeadas foi definido como mais adequado para resolver o problema. ;Após tantas discussões, o mais importante era ter uma resposta. Obviamente, todos queriam um lote, mas, se déssemos, o meio ambiente ficaria completamente ocupado;, conta o presidente da Codhab, Gilson Paranhos.
O destaque do projeto, segundo Gilson, é considerar a vida e a trajetória dos moradores de Santa Luzia. ;Vamos respeitar as vizinhanças, que serão mantidas nos prédios. Pensamos em canis para que os animais sejam levados e tentamos adequar tudo para que a população se adapte à nova vida;, adianta. As obras serão feitas por conjunto. A orla utilizará energia solar. Além disso, está previsto um teleférico para uso gratuito da população. As antigas edificações serão derrubadas para que a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) da Vila Estrutural e a faixa de 300m ao redor do Parque Nacional de Brasília sejam respeitados.
Alerta e divergência
Aos 39 anos e com três filhos, Maria do Amparo Santos está feliz com a possibilidade de deixar a irregularidade. Desempregada, ela não tem como mudar da casa de madeira onde vive, na Chácara Santa Luzia. ;É muito sofrido viver na lama e na poeira. Fico me perguntando se eu vou morrer aqui, nessa situação. Eu não quero isso para os meus filhos não, então, espero que isso dê certo;, alerta. Raimundo Sousa, 61, fica incrédulo ao ver as imagens do projeto. ;Isso nunca vai acontecer, é impossível;, afirma. ;Esse dinheiro seria melhor usado colocando asfalto nas ruas, trazendo água e luz para nós. Não vamos nunca pisar nesses apartamentos, é fora da nossa realidade;, completa.
O projeto recebeu críticas pelo fato de o complexo habitacional separar a Estrutural da área verde do Parque Nacional. Para Milena de Lannoy, mestra em arquitetura sustentável e professora de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília (UCB), a iniciativa não considera a educação ambiental. ;A forma concebida trata o ser humano como um objeto, deixando de lado a urbanidade. Em vez de ensinar a importância da preservação ambiental, ele é separado do verde, e o Parque Nacional é um local aberto ao público;, avalia.
Sobre a situação da Chácara Santa Luzia, Milena afirma que é complicado resolver sem a desapropriação. ;As vias estreitas não têm condições de atender a infraestrutura urbana, de passar uma rede pluvial, por exemplo. Seria preciso derrubar casas para isso;, explica.
Fogo e vingança
Na madrugada de 13 de maio, um incêndio destruiu três barracos que dividiam um lote em Santa Luzia. Morador de uma das casas, Okleone Brito foi o primeiro a tentar apagar as chamas. Desesperado para extinguir as labaredas, ele inalou fumaça e passou mal. O Corpo de Bombeiros enviou seis equipes ao local, mas, por causa das ruas estreitas, os veículos tiveram dificuldades para alcançar o foco do incêndio. De acordo com as investigações da 8; Delegacia de Polícia (Setor de Indústria e Abastecimento), a ex-companheira de Okleone teria ateado fogo à casa para vingar a separação dos dois. Ela foi presa.