postado em 28/05/2018 19:21
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu o afastamento de um atendente de reintegração social da Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire), investigado por armazenar pornografia infantil. A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude recomendou, por meio de documento expedido na última quinta-feira (24/5), que o secretário da Criança do DF, Ricardo de Sousa Ferreira, adotasse a medida.
Segundo o auto de prisão em flagrante do Grupo de Investigação de Homicídios de Valparaíso de Goiás, foram encontrados na residência do acusado, especificamente no quarto dele, diversas imagens e vídeos pornográficos que continham crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito. A pena para esse crime é de um a quatro anos de reclusão e multa.
Permitir que o agente continue a exercendo suas funções, de acordo com o Ministério Público, põe em risco a segurança, a dignidade e o respeito dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, uma vez que eles estarão constantemente expostos à atuação de um servidor que se encontra envolvido em um crime que ofende a dignidade sexual e integridade física e moral desses jovens.
O não cumprimento da recomendação poderá acarretar ato de improbidade administrativa. O MPDFT também pediu a imediata reposição do servidor para a garantia do direito à segurança dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação.
A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público.