postado em 29/05/2018 13:49
Permissionários de quiosques e trailers têm até 8 de junho para se cadastrar na Secretaria das Cidades. Para participar do cadastramento, é preciso estar com o pagamento do preço público em dia e mostrar um comprovante de que ocupa o espaço há pelo menos cinco anos. São aceitos documentos como conta de luz ou boleto da taxa de ocupação.
Os empreendedores que atenderem aos requisitos previstos em lei poderão receber o termo de autorização de uso. Quem não receber o documento poderá sofrer sanções da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).
A convocação atende à Lei n; 4.257, de dezembro de 2008, e ao Decreto n; 38.555, de outubro de 2017. O cadastramento já foi feito em Ceilândia, Samambaia e Taguatinga - as regiões com maior concentração de quiosques e trailers do Distrito Federal. Agora, a ação chega a outras 28 regiões administrativas. Confira quais:
Águas Claras
Brazlândia
Candangolândia
Cruzeiro
Fercal
Gama
Guará
Itapoã
Jardim Botânico
Lago Norte
Lago Sul
Núcleo Bandeirante
Paranoá
Park Way
Planaltina
Plano Piloto
Recanto das Emas
Riacho Fundo I
Riacho Fundo II
Santa Maria
São Sebastião
Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA)
Setor de Indústria e Abastecimento (SIA)
Sobradinho
Sobradinho II
Sudoeste/Octogonal
Varjão
Vicente Pires
Com informações da Agência Brasília