Bruna Lima - Especial para o Correio
postado em 29/05/2018 21:10
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Márcio da Silva Passos, irmão do ex-deputado distrital Pedro Passos, teve a liberdade provisória concedida na tarde desta terça-feira (29/5), depois de ficar detido por 19 dias por porte ilegal de arma e munições de uso restrito. A decisão acata parcialmente o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa.
Ele foi preso durante a Operação Batota, da Polícia Civil, com foco no combate à grilagem de terras no Distrito Federal e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva um dia após ser detido em casa, em Sobradinho, quando agentes cumpriam mandado de busca e apreensão. Lá foram encontradas duas armas de fogo e 297 balas de diversos calibres.
Para a decisão, o desembargador Cruz Macedo -- da 1; Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) -- se embasou na versão defendida pelo réu de que as armas pertenciam ao filho Márcio da Silva Passos Júnior, que confirmou a informação em depoimento. O magistrado também considerou que a prisão seria "excessivamente gravosa " já que "se trata de paciente com 67 anos de idade acometido por problemas crônicos de saúde, como hipertensão e diabetes, que tem residência fixa e responde a outras ações penais em liberdade".
Como pena alternativa, Márcio Passos deverá pagar fiança de aproximadamente R$ 9,5 mil , além de ser obrigado a comparecer perante a autoridade judicial, todas as vezes em que for intimado para os atos da instrução criminal e do julgamento. O réu também não poderá mudar de residência sem prévia autorização nem ficar fora de casa por mais de oito dias.
Passos é alvo de diversas investigações
De acordo com a polícia, Márcio Passos é alvo de 13 inquéritos ; entre associação criminosa, estelionato, parcelamento irregular do solo, furto qualificado e adulteração de sinal identificador de veículos. Ele é suspeito de liderar o grupo que invadiu, em 2013, uma área da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).
À época da prisão de Passos, em 10 de maio, o advogado de defesa Brian Alves Prado informou à reportagem que a quantidade de inquéritos se refere a ações já tramitadas, afirmando que o cliente já teria sido absolvido em alguns, enquanto outros foram arquivados.