Pedro Grigori - Especial para o Correio
postado em 08/06/2018 14:37
Estão suspensas as emissões de carteiras de identidade no Distrito Federal por tempo indeterminado. O contrato com a empresa terceirizada responsável pelo serviço terminou na segunda-feira (4/6). Os postos de identificação da Polícia Civil e do Na Hora continuam em funcionamento, mas os documentos não podem ser emitidos.
Após o fim do contrato, o Instituto de Identificação da Polícia Civil fez um processo licitatório para que uma nova empresa assumisse a atividade. A antiga prestadora de serviço, Griaule Biometrics S.A, entrou com representação no Tribunal de Contas do Distrito Federal alegando que não ficou comprovada a vantagem técnica (adequação do objeto às necessidades do órgão) e econômica da adesão à Ata de Registro de Preços n; 02/2017 da SSP/GO pela Polícia Civil do DF.
Com isso, o novo contrato não pode ser executado até que o TCDF se manifeste. ;Os postos estão funcionando, para que os cidadãos possam dar entrada no processo, mas estamos proibidos de emitir o documento. Trata-se de um serviço essencial para a população, por isso esperamos que a decisão seja tomada o mais rápido possível;, informou Arnaldo Fontenele, diretor do Instituto de Identificação.
O TCDF informou que está analisando tanto as alegações da Griaule Biometrics S.A quanto as informações prestadas pela Polícia Civil. ;O Plenário decidirá se há necessidade de determinar alguma medida ou se o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços poderá prosseguir normalmente. O processo está tramitando no TCDF em regime de urgência e a Corte tem tratado o caso com a maior celeridade possível;, informou o Tribunal, em nota.